ANM sofre pressão para melhorar monitoramento de riscos

A Agência Nacional de Mineração (ANM) está sob pressão após o alerta máximo emitido para uma mina de sal-gema que está em risco de colapso, perto da capital de Alagoas, Maceió.

“Os problemas recorrentes no segmento de mineração mostram que os reguladores precisam urgentemente de mudanças em sua abordagem para mitigar os riscos”, disse Valdir Farias, CEO da consultoria de mineração Fioito, à BNamericas.

“Precisamos fortalecer o regulador (ANM), para melhorar a sua fiscalização e, paralelamente, precisamos também que os governos locais e as próprias empresas atuem em uma avaliação constante para perceber o quão próximas estão as suas atividades das regiões urbanas e os pontos de riscos”, complementou Farias.

O alerta foi emitido depois que a petroquímica Braskem e órgãos reguladores detectaram sinais de instabilidade na mina. O governo federal e o estado impuseram estado de emergência à cidade e ordenaram evacuações dos bairros.

Os problemas são conhecidos, pelo menos, desde 2019, já que a Braskem pagava anteriormente indenizações ao governo local.

“O quadro geológico da região de Mutange, em Maceió, apresentou leve melhora nesta segunda-feira (4) na comparação com os últimos dias”, segundo nota publicada pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

O MME formou uma força-tarefa, incluindo também representantes do serviço geológico SGB e da ANM para acompanhar a situação.

“Juntos, os técnicos do MME, SGB e ANM avaliaram os últimos dados disponibilizados pelas Defesas Civis estadual e municipal e pela Braskem, que acompanham em tempo integral o local de criticidade. Após análise, os presentes consideraram que mesmo não tendo havido sismos positivos nas últimas 48h e a desaceleração do deslocamento vertical da mina de sal-gema na capital alagoana, os cuidados devem se manter integrais”, informou o comunicado.

O MME disse que a força-tarefa está interagindo com as autoridades locais para acompanhar a situação, prestar assessoramento técnico e promover medidas de proteção e mitigação necessárias. 

O incidente se soma à tragédia ocorrida em Mariana, em 2015, quando uma barragem operada pela Samarco, joint venture entre Vale-BHP, se rompeu e matou 19 pessoas. E em 2019, uma barragem da Vale também se rompeu liberando grandes quantidades de rejeitos em Brumadinho e ocasionando a morte de 300 pessoas. Ambos os eventos também destruíram áreas do meio ambiente.

Em 2016, as empresas envolvidas no incidente de Mariana e o Ministério Público concordaram com uma indenização de R$ 24,4 bilhões (US$ 4,9 bilhões), mas a oposição ao acordo cresceu, especialmente depois de a Vale ter concordado em pagar R$ 37,7 bilhões pelo desastre de Brumadinho.

As renegociações em curso poderão levar a um acordo recorde de R$ 126 bilhões, segundo as autoridades locais.