Regulador de mineração do Brasil realizará audiência pública sobre novas áreas de exploração

A Agência Nacional de Mineração do Brasil (ANM) está planejando para o dia 3 de novembro uma consulta pública sobre o edital da 7ª Rodada de Disponibilidade de áreas de exploração mineral.

Os objetivos são “dar publicidade à minuta de Edital, que possui critérios objetivos de desempate mediante leilão com proposta fechada; propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões e apontar os possíveis impactos desses artigos nas suas operações; identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes da matéria; e conferir transparência e legitimidade às ações da ANM”, segundo nota à imprensa.

A consulta pode ser acompanhada entre as 14h30 e as 17h através deste link.

As rodadas fazem parte dos esforços do governo para diversificar a produção mineral e atrair investimentos. A indústria de mineração do Brasil é altamente dependente do minério de ferro, que representa dois terços da receita do setor, seguido por ouro e cobre.

As lideranças empresariais pedem ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que tomará posse em janeiro, que dê continuidade às rodadas.

“O Brasil tem uma janela de oportunidades para expandir e diversificar a mineração diante da transição energética, que demandará vários produtos minerais”, disse à BNamericas Marcos Gonçalves, presidente da Agência para o Desenvolvimento e Inovação do Setor Mineral Brasileiro (Adimb).

Lula não anunciou nenhum plano para o setor, mas os stakeholders não esperam grandes mudanças.