Rodovias e saneamento lideram leilões de R$15,6bi em junho no Brasil

O Brasil realizará pelo menos seis leilões na área de infraestrutura ao longo de junho, gerando investimentos de R$15,6 bilhões (bi) (US$3,1 bilhões).

Os leilões ocorrerão mesmo com a aproximação do calendário eleitoral no Brasil. Em outubro, os brasileiros irão às urnas para votar para presidente, governadores estaduais, deputados e senadores.

O Brasil vive um cenário político altamente polarizado, com disputas acirradas entre forças de esquerda e de direita. Apesar da profunda polarização, as lideranças políticas no país têm demonstrado apoio à continuidade das agendas de concessões e PPPs.

"Os modelos de concessões e PPPs no Brasil já estão bastante consolidados. Por isso, os leilões continuam de forma bastante acelerada mesmo em um ano eleitoral, com os investidores demonstrando forte confiança na maturidade regulatória do país", disse à BNamericas Marcus Cavalcanti, secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal.

Os leilões projetados para junho estão associados a uma série de projetos de governos estaduais e os maiores valores previstos estão concentrados em contratos nas áreas de rodovias e saneamento.

Rodovias e saneament

No segmento rodoviário, o governo do Rio Grande do Sul realizará, em 10 de junho, o leilão do contrato de concessão do chamado Bloco 2.

O investimento projetado no contrato é de R$6bi, com os principais trabalhos previstos sendo 182km de duplicações e 71,5km de terceiras faixas.

O projeto conta com aporte de R$1,5bi do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), voltado para a reconstrução resiliente da rodovia, tornando-a mais preparada para eventos futuros, com reflexos na modicidade tarifária.

Enquanto isso, no setor de saneamento, outros dois contratos devem ser leiloados no mês.

A prefeitura de Andradas, em Minas Gerais, leiloará em 16 de junho um contrato de concessão dos serviços de saneamento. O contrato de 30 anos, prorrogável por mais cinco anos, prevê investimentos de cerca de R$210 milhões (mi).

Já a companhia estadual do Ceará, Cagece, oferecerá contratos de PPP em 30 de junho, com R$7bi. em investimentos projetados. Os contratos serão divididos em cinco blocos e terão vigência de 28 anos, abrangendo os serviços de esgotamento sanitário de 128 municípios atualmente operados pela Cagece.

Outros contratos

Além de rodovias e saneamento, outros segmentos também terão leilões de contratos de PPP e concessão.

O governo de São Paulo leiloará, em 12 de junho, o contrato de concessão para a operação da Estrada de Ferro Campos do Jordão, localizada em uma cidade turística do interior paulista.

O projeto deve gerar investimentos de R$315mi para a modernização e manutenção da ferrovia, incluindo estações, trens históricos e demais estruturas de apoio à operação turística. A estrada de ferro tem extensão de 47km e o contrato de concessão terá prazo de 24 anos.

Ainda em São Paulo, o governo estadual oferecerá, em 25 de junho, um contrato de PPP relacionado aos serviços de remoção e guarda de veículos. O projeto estabelece um novo modelo para a gestão dos pátios veiculares, com foco em eficiência operacional, inovação tecnológica, padronização de procedimentos e incorporação de práticas ambientais e de governança.

O contrato deve gerar investimentos de R$657,4mi e terá prazo de 24 anos.

Na área de infraestrutura social, o governo do Rio Grande do Sul pretende ofertar contratos de PPP escolar totalizando R$1,4bi em investimentos. O estado leiloará, em 26 de junho, contratos estruturados em três lotes, prevendo melhorias na infraestrutura de 98 escolas e beneficiando cerca de 60,5 mil alunos.

(A versão original deste conteúdo foi redigida em português)