Telecom Argentina é multada por conduta anticompetitiva

O Ministério do Comércio aplicou multa de 150 milhões de pesos (US$ 827 mil) à Telecom Argentina e à Artear, ambas do Grupo Clarín, por conduta anticompetitiva no mercado de televisão por assinatura.

A Telecom Argentina é uma operadora de serviços móveis, internet e televisão por assinatura, enquanto a Artear é uma produtora de conteúdo com sinais de televisão aberta e a cabo.

A investigação começou a partir de uma denúncia da América Móvil, que opera sob a marca Claro, na qual acusa o Grupo Clarín de impor condições de venda dos canais Canal 13 e TN que impediram sua aquisição.

A Artear detém posição dominante no segmento de televisão aberta com o sinal do Canal 13 e no segmento de televisão por assinatura com o sinal TN.

A Comissão Nacional de Defesa da Concorrência requereu a investigação e reconheceu “as condições discriminatórias para a aquisição dos direitos de transmissão dos seus sinais de televisão, mediante a fixação discricionária de montantes mínimos de assinantes”. Essa situação colocou barreiras à entrada da Claro como operadora de televisão por assinatura na região metropolitana de Buenos Aires e nas cidades de Córdoba e Rosario.

A investigação constatou que a Telecom Argentina detém uma posição dominante com uma participação de mais de 50% dos assinantes, enquanto a América Móvil tem uma participação de mercado inferior a 1%.

Em nota enviada à Bolsa de Valores, a Telecom Argentina anunciou que vai contestar a resolução.