Destaque: a licença de 30 anos da chinesa Unicom no México

O Instituto Federal de Telecomunicações do México (IFT) concedeu à estatal de telecomunicações China Unicom uma permissão de 30 anos para operar no país, o que pode abrir caminho para a implantação de redes de fibra e, eventualmente, a oferta de serviços móveis de varejo.

A licença, divulgada pela primeira vez pelo jornal local El Economista, é datada de 11 de agosto e foi concedida à China Unicom México para o fornecimento de soluções de dados e conectividade para empresas, de acordo com o banco de dados de concessões do regulador.

O título de concessão do IFT para uso comercial dizia que a China Unicom pode oferecer transmissão de dados, provisão de capacidade, links dedicados, comercialização de capacidade e serviços pertencentes a outras concessionárias e “qualquer serviço de telecomunicações e transmissão que seja tecnicamente viável, considerando os meios de infraestrutura e transmissão necessários, sejam eles próprios ou de terceiros”.

Os registros do IFT mostram que a China Unicom apresentou o pedido de licença em março e que o conselho do regulador votou a favor em julho.

Além disso, de acordo com os arquivos do IFT, a empresa solicitou uma licença comercial “com o objetivo de implantar uma rede de telecomunicações” para fornecer os serviços de dados e conectividade abrangidos pela concessão.

Isto sugere que a empresa poderia construir uma rede de fibra terrestre, semelhante às que estão sendo implantadas por telcos locais, bem como por operadoras como Arelion, Zayo, Alestra, Megacable, Ascenty, Neutral Networks, Cirion e outras.

Não está claro se a China Unicom eventualmente oferecerá serviços de telecomunicações móveis e fixos de varejo, mas a licença permite essa possibilidade.

A concessão confere à empresa o direito “de prestar todo o tipo de serviços públicos de telecomunicações e radiodifusão com fins lucrativos, por meio da infraestrutura associada a uma rede pública de telecomunicações ou estações de radiodifusão, nos termos e condições descritos neste título”.

O IFT disse ainda que se a concessionária optar pela utilização de bandas de espectro ou recursos orbitais, poderá fazê-lo nos termos da legislação em vigor.

O documento também afirma que esses serviços “deverão estar sujeitos à constituição política do [México], aos tratados internacionais dos quais o Estado mexicano é parte, leis, regulamentos, decretos, normas, planos técnicos fundamentais, disposições técnicas, normas oficiais mexicanas, normas técnicas, diretrizes, resoluções, acordos, circulares e demais disposições administrativas gerais, bem como às condições estabelecidas neste título”.

Em seu site, a China Unicom Americas afirma que fornece serviços e soluções de telecomunicações de ponta a ponta confiáveis e integradas e que é “um parceiro confiável de empresas sediadas nos EUA que buscam conectividade completa com a China e além”.

Em janeiro, no entanto, o regulador americano FCC revogou a autorização da China Unicom Americas para operar por motivos de segurança nacional.

Outra empresa chinesa, a China Telecom, também teve que encerrar suas operações nos EUA este ano, após uma decisão da FCC. A China Telecom entrou com uma ação contra a ordem, mas o recurso foi rejeitado.

A FCC este mês também anunciou planos para proibir as vendas de produtos Huawei e ZTE nos EUA.

AMÉRICA LATINA

Além do México, a China Unicom também está licenciada para operar no Brasil.

Em 2018, a empresa lançou um escritório brasileiro para operar o cabo South Atlantic Inter Link (SAIL), um sistema submarino que liga Fortaleza a Kribi, em Camarões.

O cabo de seis mil quilômetros é um investimento conjunto da Camarões Mobile Telecommunications (Camtel) e da China Unicom. Todo o projeto foi realizado pela Huawei Marine Networks.

A China Unicom Global, com sede em Hong Kong, possui 31 subsidiárias e escritórios em todo o mundo e 11 pontos de presença em 70 países ou regiões.