Promotores da Guatemala têm pouco tempo para tentar impedir a posse de Arévalo

As tentativas de promotores do Ministério Público da Guatemala de impedir que o presidente eleito Bernardo Arévalo tome posse em janeiro provavelmente não terão sucesso, segundo um analista.

O país continua passando por uma transição de poder turbulenta, marcada por ações judiciais contra Arévalo e seu partido de centro-esquerda Semilla, cuja dissolução foi ordenada por um juiz. Os promotores alegam que o registro eleitoral do partido não cumpriu as regras e, por isso, deveria ser cancelado.

Durante a segunda semana de novembro, Arévalo afirmou que a posse era “inevitável”, embora saiba que os promotores não facilitarão o processo.

“Sabemos que não vão facilitar as coisas e continuarão usando todos os meios possíveis – acumulando casos, tentando obstruir o processo –, mas a posse no dia 14 de janeiro é inevitável”, disse ele durante visita aos EUA, segundo o jornal Prensa Libre.

Os ataques devem continuar, mas o tempo parece não estar do lado dos promotores.

“Definitivamente, há uma tentativa [de impedir que Arévalo tome posse], mas faltam nove semanas”, comentou o analista político Eduardo Núñez, da Guatemala, em entrevista à BNamericas. “Se a linha de ação é avançar com a dissolução do Semilla e tentar contestar o direito do partido e do presidente eleito de assumir o poder, não haverá tempo suficiente, pois há uma série de prazos para esses procedimentos.”

Arévalo, que venceu o segundo turno das eleições presidenciais em agosto, com 61% dos votos, considera que as tentativas de impedir que ele tome posse são um esforço coordenado liderado pelo presidente Alejandro Giammattei, relacionado com a promessa do presidente eleito de reprimir a corrupção.

Uma segunda opção para os promotores seria tentar eliminar o Tribunal Supremo Eleitoral, mas isso implica uma investigação do Congresso e uma votação, que parece pouco provável antes do final do período legislativo.

Além disso, o Congresso deverá escolher os 13 novos membros do Tribunal antes de 15 de dezembro – uma decisão que tem sido adiada desde 2019.

“Vejo muito pouco tempo para que essas ações que buscam impedir, limitar e gerar incerteza tenham sucesso. No entanto, elas podem aumentar e continuar gerando incerteza”, avaliou Núñez.

Vários protestos foram realizados em todo o país exigindo a renúncia da procuradora-geral Consuelo Porras – renúncia que Arévalo declarou que também solicitará. Os protestos, liderados por organizações agrárias, atrasaram o processo legal contra Arévalo e seu partido.

A dissolução do Semilla ainda está em discussão, mas não impediria que Arévalo ou os legisladores do partido tomassem posse.

“Tudo vai depender do caminho que Arévalo seguir para contestar essa dissolução. Se seguir o caminho tradicional, é pouco provável que a decisão possa ser revertida. Se seguir o caminho eleitoral, pode ter alguma margem para que a suspensão seja colocada em espera e, eventualmente, haja um inquérito com base na legislação eleitoral e dos partidos políticos”, completou Nuñez.