A situação da infraestrutura no projeto de lei orçamentário da Argentina para 2023

Projetos de transporte e água na Argentina receberão mais de 418 bilhões de pesos (US$ 2,8 bilhões) em investimentos diretos se o orçamento proposto para 2023 for aprovado pelo Congresso.

No ano passado, o Congresso rejeitou a proposta de orçamento do governo para 2022, forçando o presidente Alberto Fernández a estender o orçamento de 2021 para este ano.

No entanto, fontes da oposição afirmaram durante o fim de semana que esta proposta tem mais probabilidades de sucesso, pelo menos quando submetida a votação geral, noticiou o jornal local Ámbito.

Devido aos problemas fiscais da Argentina e à falta de acesso aos mercados financeiros internacionais para financiar projetos, parte do dinheiro para projetos virá de agências multilaterais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Latino-Americano de Desenvolvimento (CAF) e Fundo de Desenvolvimento da bacia do Rio da Prata (Fonplata).

As agências governamentais que irão administrar o dinheiro para infraestrutura incluem a autoridade rodoviária Vialidad Nacional, que lidaria com os seguintes investimentos:

• Rota nacional 7, rodovia Luján-Junín (6,9 bilhões de pesos atribuídos para 2023);
• Rota nacional 19, rodovia San Francisco-Córdoba (6,7 bilhões de pesos);
• Rota nacional 33, rodovia Rufino-San Eduardo (7,8 bilhões de pesos);
• Rota nacional 11 (3,3 bilhões de pesos);
• Rota nacional 66, acesso a Salta-San Pedro de Jujuy-rota nacional 1V66-Jujuy rota provincial 9 (7,2 bilhões de pesos);
• Rota nacional 158 (3,5 bilhões de pesos);
• Rota nacional 9, ampliação, trecho de Rosário (4,7 bilhões de pesos);
• Rota nacional 33, trecho Rufino-Rosário (14,5 bilhões de pesos);
• Rota nacional 7, obras de segurança rodoviária Potrerillos-Uspallata (4,6 bilhões de pesos); e
• Rota nacional 73, pavimentação (4,8 bilhões de pesos).

Para 2023, as metas da Vialidad Nacional incluem a reabilitação de um total de 2.292 km de estradas, a conclusão da construção de 261 km de rodovias, além de ter 1.192 km de rodovias em construção, entre outros.

No caso de investimentos em água, o Ente Nacional de Obras Hídricas de Saneamento (Enohsa) conta com fundos atribuídos para os seguintes projetos:

• Coletores de drenagem pluvial da bacia do rio Salí e Alderetes (1,7 bilhão de pesos);
• Expansão da estação de tratamento de águas residuais de Alderetes (1,1 bilhão de pesos);
• Aqueduto Vipos-Tucumán (3,8 bilhões de pesos); e
• Aqueduto leste de San Luis (4,6 bilhões de pesos).

As metas do Enohsa para o próximo ano incluem a realização de 65 projetos de água potável e a conclusão de outras 87 iniciativas. A entidade também quer ter em andamento 262 projetos hídricos no programa Argentina Hace.

Outros projetos de água e transporte seriam supervisionados pelo Ministério de Obras Públicas, que tem recursos alocados na proposta de orçamento para:

• Estação de tratamento de águas residuais de Lanús (1,1 bilhão de pesos);
• Sistema de água Riachuelo, Lotes 1, 2 e 3 (13,4 bilhões de pesos);
• Programa de reabilitação do corredor urbano de Buenos Aires, estágio II (5 bilhões de pesos);
• Programa de reabilitação do corredor urbano de Buenos Aires, estágio III (37 bilhões de pesos); e
• Programa de reabilitação do corredor urbano de Buenos Aires, estágio IV (7,5 bilhões de pesos).

As metas do ministério para 2023 incluem a conclusão de dois projetos de expansão de água potável, cinco expansões de esgoto, pavimentação de 82 km de estradas e conclusão de 100 projetos de melhoria de infraestrutura urbana, entre outros.

Por último, o Ministério dos Transportes tem os seguintes fundos atribuídos:

• Ferrovia Roca, aquisição de material rodante (7,3 bilhões de pesos);
• Linha ferroviária Mitre, modernização (9,4 bilhões de pesos);
• Linha ferroviária Belgrano Sur, modernização (5,8 bilhões de pesos);
• Belgrano Sur, linha férrea, renovação. Ramal Tapiales-Marinos del Crucero General Belgrano Stretch (8,02 bilhões de pesos);
• Linha Roca, renovação. Trecho Constitución-La Plata (5,9 bilhões de pesos); e
• Linha ferroviária de carga Belgrano Cargas, reabilitação (23 bilhões de pesos).

O ministério também teria 66 bilhões de pesos para o fundo de compensação do transporte público, que subsidia serviços fora da capital e tem sido um ponto de disputa entre os governos federal e das províncias.