Disputa sobre a mina Cobre Panamá dificilmente irá parar na justiça, diz economista

A disputa da canadense First Quantum Minerals sobre a mina Cobre Panamá com o governo do país centro-americano provavelmente não irá parar na justiça, de acordo com um economista.

Felipe Chapman, ex-gerente geral da bolsa de valores do Panamá, vê poucas chances de um litígio prolongado entre o governo e a Minera Panamá, subsidiária da First Quantum, devido à importância da mina para o país e como essas questões foram resolvidas no passado.

Os números do governo mostram que a mina representa cerca de 3,5% do PIB, mas a First Quantum afirma que o valor é de 5%.

“Eu avalio que haverá um acordo. Não vejo isso entrando em litígio e isso afetando o risco-país”, afirmou o economista ao BNamericas, acrescentando que o risco-país ainda não se deteriorou.

A First Quantum espera uma produção entre 770 e 840 mil toneladas de cobre este ano, acima da expectativa revisada para 2022 de 755 a 785 mil toneladas, com base nas operações normais da Cobre Panamá.

A mina contribuiria com 350 a 380 mil toneladas. A First Quantum também possui minas em operação na Zâmbia.

“A expectativa envolve estimativas de riscos conhecidos e desconhecidos, incertezas e outros fatores, que podem fazer com que os resultados reais sejam materialmente diferentes”, declarou em comunicado a mineradora, acrescentando que “a First Quantum continua a se envolver com o governo do Panamá e a empresa permanece pronta para negociar um acordo que seja justo e equitativo para ambas as partes.”

“Neste momento, o timing e o impacto de qualquer regime de cuidado e manutenção decretado pelo ministério [de Comércio e Indústria] permanecem incertos. Diante disso, a expectativa de produção é baseada em operações normais sem interrupção da produção”.

As negociações sobre um novo contrato operacional com o governo do Panamá começaram depois que a Suprema Corte declarou inconstitucional em 2018 uma lei da década de 1990, sob a qual foi concedida a concessão da mina.

Em 15 de dezembro, o presidente Laurentino Cortizo ordenou a paralisação das operações comerciais da mina, depois que a subsidiária Minera Panamá perdeu o prazo para assinar um novo contrato devido a divergências sobre royalties e pagamento de impostos.

Futuro incerto

Ambas as partes retomaram as negociações no Natal, mas o futuro da mina permanece incerto enquanto as autoridades insistem na suspensão das operações porque não há contrato atual. No entanto, não há uma data certa para que isto aconteça.

A First Quantum disse que “a empresa indicou ao governo do Panamá que está disposta a aceitar e pagar um mínimo de US$ 375 milhões por ano […] compostos por impostos corporativos e royalties minerários com base no lucro de 12 a 16%, incluindo proteções no downside”.

Enquanto isso, a Minera Panamá está trabalhando em uma série de medidas para atender à resolução da Diretoria Nacional de Recursos Minerais do Ministério do Comércio e Indústria, a qual exige a suspensão das operações comerciais da Cobre Panamá.

Produção recorde

A First Quantum registrou produção recorde de cobre de 350 mil toneladas para 2022 na Cobre Panamá, superando as 331 mil de 2021.

A expectativa de produção para a mina de cobre de US$ 6,5 bilhões estava entre 330 e 360 mil toneladas de cobre no ano passado.

A mineradora canadense, que também produz ouro e níquel, alcançou uma produção anual preliminar de cobre de 776 mil toneladas, a qual ficou dentro da faixa de expectativa revisada para 2022 – de 755 a 785 mil toneladas –, mas 5% abaixo de 2021. A produção de cobre no quarto trimestre de 2022 foi de 206 mil toneladas, 4 mil a mais que no quarto trimestre de 2021 e 11 mil a mais que no terceiro trimestre de 2022.