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O que esperar do governo Lula no setor energético brasileiro

Bnamericas Publicado: quinta-feira, 03 novembro, 2022
O que esperar do governo Lula no setor energético brasileiro

O presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, promoverá mudanças nos setores de petróleo, gás e energia elétrica do país, possivelmente adotando um viés mais desenvolvimentista, alinhado com a ideologia do Partido dos Trabalhadores (PT) que lidera.

No entanto, não se espera que Lula adote medidas radicais, como o cancelamento de contratos ou processos de privatização existentes.

Com base em uma coalizão de forças de vários partidos políticos – inclusive alguns de direita –, tanto na arena executiva quanto na legislativa, seu governo precisará ser, antes de tudo, pragmático.

Luan Alves, analista da VG Research, acredita que Lula dificilmente fará grandes mudanças no status quo das agências reguladoras, especialmente no setor de energia elétrica.

“Reverter o processo de privatização da Eletrobras, por exemplo, seria de grande custo político e financeiro para o governo, fora a percepção de risco institucional dentro do segmento de maior credibilidade entre as agências regulatórias”, disse à BNamericas.

Alves acrescentou: “Também não vemos reversão na agenda de abertura do mercado livre de energia. O ponto de dúvida no setor fica para as renovações de concessão no segmento de distribuição”.

Durante as eleições, Lula disse ser contra a venda de “empresas públicas de excelência”, como a mineradora Cemig e a Petrobras, que foi incluída pelo presidente Jair Bolsonaro no programa federal de estudos para privatização.

Mário Braga, analista sênior para o Brasil da Control Risks, sugere que a Petrobras e outras estatais voltarão a ser percebidas como instrumentos para o governo implementar políticas públicas.

O foco em expansões de refinarias e medidas para converter parte do lucro da empresa em reinvestimento ou receita, como a imposição de uma “windfall tax”, são prováveis, segundo ele.

“Em eventuais cenários de choques de preços, o governo também deve adotar medidas extraordinárias para mitigar os impactos na inflação”, acrescentou Braga.

Braga não descarta acordos com o Congresso Nacional para revisar algumas das regras aprovadas no pacote de privatizações da Eletrobras, como a contratação de usinas a gás natural no interior do país.

Medidas que impactam os preços da energia, como mudanças nas alíquotas de impostos ou negociações para influenciar as decisões do regulador, estarão entre os tipos mais prováveis de interferência política, sobretudo em um cenário de preços exorbitantes, apontou ele.

A energia renovável continuará sendo uma prioridade em meio aos esforços para diversificar a matriz energética do Brasil e reinserir o país no cenário global como um ator importante na discussão de temas como mudanças climáticas e transição energética.

Neste sentido, são prováveis incentivos fiscais ou linhas de crédito subsidiadas para a construção de parques eólicos e solares ou para a produção de hidrogênio verde, segundo Braga.

“Não antecipamos mudanças significativas nos marcos regulatórios aprovados recentemente, como para a construção de parques eólicos offshore, mas deve haver maior escrutínio para obtenção de licenças ambientais em decorrência da retórica mais rigorosa em defesa do meio ambiente”, completou.

PETROBRAS

Uma das mudanças previstas para o novo governo federal envolve a modificação da política de preços dos combustíveis da Petrobras, que segue o preço internacional do petróleo e a taxa de câmbio.

A ideia é criar benchmarks regionais que levem em conta os preços nacionais e de importação.

No governo Lula, os processos de venda das refinarias Abreu e Lima (Rnest), Presidente Getúlio Vargas (Repar), Alberto Pasqualini (Refap) e Gabriel Passos (Regap) podem ser paralisados se não forem concluídos antes do fim do governo Bolsonaro, no final deste ano.

“Existe, sim, um cenário em que a companhia possa deixar de avançar no programa de desinvestimentos das refinarias, e, de fato, esse cenário está se tornando mais concreto à medida que o governo Lula vai anunciando os novos nomes que ficarão à frente da companhia”, destacou Alves.

Entre esses nomes está o do senador Jean Paul Prattes, que provavelmente reorganizaria os investimentos da Petrobras com o objetivo de criar um portfólio mais diversificado, incluindo energia renovável e hidrogênio verde.

É pouco provável que Lula suspenda os contratos firmados para a venda da unidade de industrialização de xisto (SIX) para a Forbes & Manhattan Resources, da refinaria Isaac Sabbá (Reman) para a Atem Distribuidora e da Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor) para a Grepar Participações, que estão aguardando aprovações regulatórias.

O presidente eleito pretende expandir a capacidade de refino nacional para reduzir a exposição do Brasil à importação de combustíveis, mas ainda não decidiu se isso será feito exclusivamente pela Petrobras, revelou uma fonte à BNamericas.

Outra possível iniciativa é obrigar a construção de novos FPSOs em estaleiros nacionais por meio de uma política de conteúdo nacional, bastante enfraquecida após as investigações da Lava Jato e o impeachment da ex-presidente do PT, Dilma Rousseff.

Embora os investidores estejam preocupados com o retorno de Lula à presidência devido ao seu papel no escândalo da Lava Jato, a Petrobras agora é uma empresa radicalmente diferente, de acordo com um novo relatório da Fitch Ratings.

“Há pouca lógica econômica em interferir na Petrobras, mas há um benefício político considerável ao fazer isso, como a criação de empregos e a influência de diretrizes com consequências políticas”, disse o diretor sênior da Fitch, Saverio Minervini, em um comunicado público.

Para a agência de classificação, as mudanças na política microeconômica são prováveis, mas deverão constituir uma mudança gradual, e não uma reversão abrupta da legislação e das regras existentes.

GÁS NATURAL

Rivaldo Moreira Neto, presidente da Gas Energy, vê pouco espaço para reversão das mudanças que vêm ocorrendo com a venda dos ativos da Petrobras e o novo marco regulatório do setor de gás natural.

“O ambiente de negócios já evoluiu, e reverter isso teria um custo político muito grande, não seria trivial”, apontou ele à BNamericas.

No entanto, a abertura do mercado, que ainda depende, por exemplo, de mais players terem acesso à infraestrutura de fluxo e processamento de gás da Petrobras, pode ocorrer em ritmo mais lento.

“O Partido dos Trabalhadores tem uma linha histórica de colocar a Petrobras no centro do jogo, reforçando seu papel de indutor do desenvolvimento. Portanto, pode haver um certo conflito com a agenda do momento, que é de diminuição da concentração e aumento da concorrência”, disse Moreira Neto.

BIOCOMBUSTÍVEIS

Hoje, a principal frente do programa federal de biocombustíveis RenovaBio se dá pela geração, aquisição e aposentadoria de créditos de descarbonização (CBios), que as distribuidoras locais de combustíveis são obrigadas a adquirir.

Recentemente, o comitê do programa revisou para baixo as metas de aquisição da CBio para 2023 em relação a este ano.

“Pode ser que o novo governo opte por trazer metas mais agressivas para o programa, exatamente em meio à agenda ambiental que traz consigo”, disse Bruno Cordeiro, analista de inteligência de mercado da Stonex, à BNamericas.

“UMA FORTE TRANSFORMAÇÃO”

Para Jademir Santana, gerente de riscos estruturados e financeiros da BMG Seguros, os setores de petróleo, gás e energia elétrica tendem a vivenciar o início de uma jornada de forte transformação, onde o monitoramento e a gestão do ciclo de preços não são mais os únicos aspectos a serem considerados.

“A saúde financeira, a segurança jurídica, e o ESG desempenham um papel cada vez mais expressivo nas transações de investimentos, seguido do comprometimento com a redução de emissões. Essas premissas já têm cada vez mais uma posição relevante nos negócios e investimentos de uma forma geral”, disse ele à BNamericas.

Na visão de Santana, é necessário um desenvolvimento conjunto entre o governo e a iniciativa privada para tornar o ambiente em geral mais favorável aos investimentos em infraestrutura no Brasil, que tem, de modo recorrente, investido menos que o necessário para promover o crescimento econômico e sustentável.

Segundo ele, a agenda do setor elétrico deve abordar temas como fontes renováveis e intermitentes de geração de energia com custos decrescentes, impactos sistêmicos da ampliação das possibilidades de geração distribuída, tecnologias de medição mais avançadas e o estabelecimento de um novo marco regulatório por meio do “projeto de lei de modernização” (PL 414/2021), atualmente em análise no Congresso Nacional.

E, no setor de óleo e gás, deve haver desverticalização do mercado de gás, continuidade dos leilões de exploração e eficiência no refino, acrescentou Santana.

LEILÕES DE PETRÓLEO, GÁS E ENERGIA

Aline Penteado, gerente de negócios estruturados da BMG Seguros, destacou que o calendário de leilões de energia para 2023 e 2024 já está definido, com leilões de reserva de capacidade em março, geração de energia em agosto, atendimento do sistema isolado em outubro, reserva de capacidade/potência em novembro e leilões de energia existentes em dezembro.

Ela acredita que, com Lula, novos projetos de produção ou uso de hidrogênio verde vão avançar, incentivando a produção e armazenamento do combustível carbono zero obtido a partir de energia renovável.

Penteado acrescentou que as rodadas do ciclo de oferta permanente de concessão e de partilha da ANP estão em andamento, e dificilmente serão alteradas com o novo governo.

“Ainda no que tange ao setor de óleo e gás, a expectativa de privatização da Petrobras é de que não ocorra no próximo governo, não alterando, assim, o formato de contratos de concessões atuais”, disse ela à BNamericas.

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