PPPs hospitalares ganham força e novos projetos no Brasil

Os contratos de PPPs de hospitais no Brasil tendem a ganhar mais tração nos próximos meses, à medida que os interesses do setor público e do privado se alinham.

Como parte dessa tendência, o governo de Mato Grosso do Sul realizou nesta semana o leilão da PPP do hospital regional do estado, com previsão de investimentos de R$5,6 bilhões (bi). O processo atraiu cinco propostas, com a Construcap se tornando a vencedora.

"Esse contrato de PPP é um marco no segmento, pois reúne uma série de fatores inéditos, como, por exemplo, o selo FAST-Infra, uma certificação que atesta que o projeto atende aos padrões mundiais de sustentabilidade ambiental, social e de governança. Além disso, o contrato contou com garantias oferecidas pelo BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento], entre outros fatores", disse à BNamericas Frederico Turolla, sócio da consultoria de infraestrutura Pezco Economics, que atuou na estruturação do projeto.

As PPPs hospitalares têm sido utilizadas por governos estaduais e municipais como forma de avançar com investimentos na área de saúde sem pressionar de forma excessiva o orçamento público. Nesses modelos, a iniciativa privada responde por obras de expansão e melhorias, enquanto o governo mantém o atendimento e a gestão do corpo clínico.

"Esse segmento está em ebulição. À medida que vemos leilões bem-sucedidos de PPPs hospitalares, mais governos locais se sentem motivados a adotar esse modelo. Por conta disso, teremos oportunidades crescentes no setor", afirmou Turolla.

Segundo Turolla, mesmo com  a aproximação do processo eleitoral de outubro de 2026, quando os brasileiros irão às urnas para votar para presidente e governadores estaduais, essa tendência não deve se alterar, já que o setor público busca mais parcerias para investir em infraestrutura social.

Projetos relevantes já estão em estudo. 

Um dos maiores envolve a construção e reforma de 148 mil metros quadrados do novo hospital especializado no tratamento de câncer, o INCA, no Rio de Janeiro. O contrato prevê investimento estimado em R$1,5bi, segundo o BNDES, responsável pelos estudos.

Além do INCA, o BNDES trabalha na estruturação da PPP dos serviços de saúde de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, e de uma PPP hospitalar no Rio Grande do Sul.

Em paralelo, o governo de Sergipe lançou consulta pública para elaborar o edital da PPP do hospital do câncer do estado, Governador Marcelo Déda. A consulta ficará aberta até 30 de dezembro.

Riscos

Apesar das expectativas de avanço e das oportunidades, o segmento apresenta riscos, dada a dependência de recursos públicos para a sustentabilidade dos contratos.

"De forma geral, contratos desse tipo carregam uma série de potenciais problemas e é comum que ao longo de sua execução ocorram discussões para reequilíbrios, uma vez que são acordos de longo prazo. Mas, apesar de ainda ser um segmento relativamente novo em termos de estruturação de PPPs, é verdade também que está apresentando uma curva de aprendizado mais rápida do que outros setores de infraestrutura", afirmou Turolla.

O forte interesse das empresas também tem provocado disputas nos bastidores. 

Em setembro deste ano, o Consórcio Saúde Hope, formado por três empresas, venceu o leilão de uma PPP para a construção e gestão do Complexo de Saúde Padre Eustáquio, em Belo Horizonte, com investimentos estimados em R$2,4bi.

Na ocasião, o consórcio – composto por Integra Brasil, Oncomed – Centro de Prevenção e Tratamento de Doenças Neoplásicas S.A., e B2U Participações – venceu ao oferecer deságio de 13,03% sobre a contraprestação estadual, superando a proposta rival da Opy Healthcare Gestão de Ativos e Investimentos, que ofertou deságio de 12,73%.

Agora, a Opy Healthcare contesta o resultado na Justiça, argumentando que as empresas do Consórcio Saúde Hope não atendiam ao requisito de experiência prévia estabelecido no edital.

(A versão original deste conteúdo foi redigida em português)