Projeto de modernização de rodovias na Costa Rica enfrenta incerteza após relatório de auditoria

Um projeto de ampliação e modernização das rodovias General Cañas e Bernardo Soto, na Costa Rica, conhecido como corredor San José-San Ramón, está enfrentando problemas depois que a agência nacional de auditoria CGR encontrou diversas irregularidades no processo.

As obras envolvem o alargamento de três trechos das estradas, que fazem parte da Rodovia Interamericana, além da modernização de outro trecho. A iniciativa está sendo supervisionada pelo consórcio Ruta Uno, formado pelo Ministério das Obras Públicas e Transportes (MOPT) e pela autoridade rodoviária nacional Conavi.

O projeto “vai melhorar a capacidade e a manutenção da Rodovia Interamericana, beneficiando os usuários direta e indiretamente com o objetivo de economizar tempo e combustível”, afirma o relatório emitido pela agência.

No entanto, depois de analisar o processo conduzido pelo consórcio, a CGR verificou que ele não seguiu um processo sequenciado para garantir que as obras fossem realizadas com uma abordagem sistemática.

“Foi identificado que o projeto está em fase de pré-investimento e exigiu um aumento do prazo aprovado de 950 dias corridos e, consequentemente, um aumento das despesas nas obrigações do Agente Fiduciário. Por outro lado, os estudos necessários para a definição do escopo, custo, prazo e estruturação financeira do projeto integral e sua viabilidade técnica, social, ambiental e financeira não foram concluídos”, apontou o relatório.

Apesar da falta de alguns dos estudos necessários, a CGR alega que o consórcio avançou com o projeto e aprovou a execução através do programa de “obras indispensáveis” (OBIS).

Isso significa que ele “corre o risco de deixar essas obras sujeitas a algum tipo de reprocessamento a fim de adaptar ou modificá-las para que possam ser integradas ao corredor principal”, acrescentou o documento.

A agência disse, ainda, que as ferramentas de gestão e monitoramento das obras contêm erros e não levam em conta o devido processo do projeto.

Em resposta, o consórcio afirmou em um comunicado que os estudos de viabilidade foram concluídos, mas ainda não foram aprovados pelo MOPT e Conavi.

As conclusões da CGR “não contestam o planejamento do consórcio, mas são direcionadas para que o MOPT e o Conavi emitam as resoluções necessárias para que ele possa avançar com o desenvolvimento do projeto”, acrescentou.

As obras previstas envolvem:

Trecho 1 – Sabana-Circunvalación (1,6 km): alargamento para três faixas em cada sentido.

Trecho 2 – Circunvalación-Aeropuerto (12,6 km): ampliação para quatro faixas em cada sentido.

Trecho 3 – Aeropuerto-San Antonio del Tejar (5,2 km): alargamento para três faixas em cada sentido.

Trecho 4 – San Antonio del Tejar-San Ramón (34,8km): obras de modernização.

As melhorias incluem a construção de cruzamentos, baias para ônibus, pontes e recursos de iluminação, sinalização e segurança.