República Dominicana licitará contrato de barragem em meio a conflito sobre canal com Haiti

O governo dominicano anunciou a intenção de licitar a construção de uma barragem de US$ 47 milhões perto da fronteira com o Haiti, ao mesmo tempo em que implementa outras medidas para pressionar o governo haitiano a impedir a criação de um canal que desviaria a água de um rio que cruza os dois territórios. 

O rio, denominado Massacre no Haiti e Dajabón na República Dominicana, é protegido por um tratado de 1929, no qual ambos os países se comprometeram a discutir o uso da água daquele rio e do rio Pedernales, que atravessam a fronteira.

Porém, em 2021, empresários e proprietários de terras do Haiti decidiram construir um canal para desviar água do rio Massacre – projeto que foi suspenso após pressão política da República Dominicana, mas que foi retomado há poucos dias, evidenciando a falta de domínio da lei no Haiti.

“As obras estão sendo realizadas unilateralmente por particulares. As autoridades haitianas afirmaram que não apoiam nem participam do projeto e repetiram em diversas ocasiões que não concordam com a construção”, destacou o conselho de segurança dominicano em um comunicado.

“O canal que estão construindo tiraria 100% da água do rio, deixando-o seco, o que afetaria a flora, a fauna e o ecossistema. Eles estão desviando um rio sem nenhum estudo de impacto ambiental”, disse à BNamericas o analista político dominicano Melvyn Pérez.

O conselho de segurança anunciou esta semana cinco medidas para lidar com a crise, incluindo a construção do projeto da barragem Don Miguel, de US$ 2,7 bilhões de pesos (US$ 47 milhões), que reteria a água em um ponto próximo da nascente do rio antes dele desaguar no Haiti.

“O desenho dessas obras começou no ano passado e estima-se que a construção levaria até 30 meses, com um investimento previsto de 2,7 bilhões de pesos. O processo de licitação começará imediatamente”, adiantou o conselho de segurança.

No entanto, ainda não foram publicadas propostas relacionadas à iniciativa no portal ComprasDominicana.

Outras medidas foram implementadas com o objetivo de pressionar o governo haitiano a interceder, incluindo o fechamento da fronteira para o comércio terrestre, marítimo e aéreo caso o conflito persista além da próxima quinta-feira e o impedimento da entrada na República Dominicana de todos os cidadãos haitianos envolvidos no projeto do canal, bem a suspensão da emissão de vistos dominicanos para haitianos.

“É uma questão muito incômoda para ambos os governos, porque o que se discute não é a pertinência do canal. O verdadeiro tema é a falta de autoridade no Haiti, cujo território é controlado por gangues, e o fato de o governo não ser capaz de controlar os empresários e agricultores que desejam dominar o rio”, avaliou Pérez.

Um vídeo de um cidadão haitiano garantindo que a construção do canal continuaria, apesar da pressão política, viralizou nas redes sociais esta semana. “Vocês podem fazer o que quiserem, mas a água está tomada. Nós, haitianos, não temos medo.”

“Acredito que aqueles que estão construindo o canal querem criar mais conflito e desestabilizar ainda mais o governo [haitiano]”, concluiu Pérez.

Foto: zona fronteiriça de Dajabón. A linha vermelha é a fronteira, a linha roxa é o canal em construção e a linha verde é o rio. (Crédito: Melvyn Pérez).