A Colômbia vai proibir a mineração de carvão a céu aberto?

O Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) da Colômbia, que será votado pelo Congresso em maio, inclui a proibição de novas concessões para mineração de carvão a céu aberto.

Os principais pilares do plano de 1,15 trilhão de pesos (US$ 247 bilhões) são reduzir a pobreza e acelerar a transição para a energia limpa.

O presidente Gustavo Petro prometeu no ano passado proibir a mineração de carvão a céu aberto e a ministra de Energia e Minas, Irene Vélez, ratificou o plano no último Fórum Econômico Mundial, em Davos.

De acordo com o PND, a proibição não seria retroativa, mas os titulares de contratos concluídos de extração de carvão térmico a céu aberto em grande escala deverão antecipar o encerramento definitivo das operações, incluindo os acordos com as autoridades de mineração e meio ambiente para definir os termos e condições do fechamento.

A associação local Fenalcabón destaca que o carvão térmico é o segundo maior produto de exportação da Colômbia. Suas exportações ultrapassaram US$ 9,5 bilhões no ano passado e, em geral, a commodity tem como destino Turquia, Índia, China, América Central, Brasil e México.

A indústria também precisa lidar com os efeitos de uma reforma tributária aprovada no ano passado, que impede que as mineradoras deduzam o pagamento de royalties. Soma-se a isso a recessão econômica global.

Em entrevista concedida à BNamericas em novembro, o presidente da Fenalcarbón, Carlos Cante, disse que o principal desafio do setor são as políticas públicas e que o PND pode afetar o desenvolvimento do setor.