Agência de fomento peruana expande incentivos a PPPs

A agência peruana ProInversión tem 44 projetos que demandam US$ 9,5 bilhões em sua carteira para 2023 a 2024.

Seu diretor, José Salardi, forneceu detalhes em uma apresentação no âmbito de um esforço de promoção das parcerias público-privadas (PPP), o qual também inclui a simplificação de procedimentos e o estabelecimento de relações com as construtoras e as autarquias locais.

Este ano, a agência pretende conceder US$ 3 bilhões em projetos, especialmente nos setores de saúde, saneamento e energia, muitos dos quais não foram premiados no ano passado.

MUDANÇAS

Salardi tomou posse em dezembro a pedido do Ministério da Economia e Finanças. As autoridades estavam preocupadas com o pouco interesse em PPPs sob seu antecessor.

O mecanismo governo a governo ganhou força nos últimos anos, enquanto 2022 fechou com apenas três PPPs concedidas. As licitações de outras quatro PPPs foram adiadas para o primeiro semestre deste ano.

Representantes da ProInversión reuniram-se com diretores da Celeo Concesiones, Credicorp, a Corporação Financeira Internacional (IFC), Newmont e Acciona.

Após as reuniões, “os processos de estruturação foram acelerados, os cronogramas foram atualizados e o sinal que [Salardi] dá ao mercado é positivo. Vê-se, por exemplo, que projetos como a ferrovia Huancayo-Huancavelica estão sendo reativados – uma iniciativa que havia sido declarada nula há um ano e meio”, disse à BNamericas Camilo Carrillo, líder de infraestrutura da EY Peru.

A ProInversión se reuniu com representantes da Região de Arequipa, congressistas e prefeitos de distritos onde serão realizados grandes projetos, como o Parque Industrial de Ancón, de US$ 700 milhões.

CARTEIRA

A agência planeja outorgar PPPs para a linha de transmissão Ica-Poroma, o projeto ITC Cáclic-Jaén e a linha de transmissão Piura Nueva Frontera. Tais projetos somam um total de US$ 617 milhões.

A ProInversión também quer atrair licitantes para sua licitação de espectro 4G (AWS-3 e 2,3 GHz) este ano.

No setor de saúde, destacam-se os hospitais de Piura, com US$ 188 milhões, e Chimbote, com US$ 143 milhões, cujo planejamento está previsto para o segundo trimestre.

O leilão do hospital de emergência Villa El Salvador, em Lima, no valor de US$ 114 milhões, está previsto para o segundo trimestre de 2024, e o do sistema de gerenciamento de resíduos sanitários, no valor de US$ 24 milhões, para o quarto trimestre do próximo ano.

Os leilões do Hospital Militar Central, de US$ 116 milhões, e do Hospital Hipólito Unanue, de US$ 250 milhões, ambos em Lima, estão previstos para 2025. No total, estão sendo preparados PPPs de saúde no valor de US$ 835 milhões.

A estação de tratamento de águas residuais de Puerto Maldonado, de US$ 88 milhões, deverá ser outorgada neste semestre.

Segundo Salardi, são 13 projetos de água e saneamento – no valor total de US$ 1,5 bilhão – entre os quais se destacam mais estações de tratamento, projetos de água potável e usinas de dessalinização.

“Vejo que estão tentando agilizar os projetos de PTARs (plantas de tratamento de águas residuais). Isto vai de encontro à mensagem de não só premiar os processos em andamento, mas gerar um novo portfólio. É importante gerar um pipeline de projetos que alimente o futuro fechamento de lacunas”, destacou Carrillo.