Aperto financeiro federal na Argentina pode forçar províncias a reestruturar dívidas

Várias províncias argentinas podem precisar reestruturar suas dívidas no ano que vem por conta da limitação do financiamento do governo federal e das possíveis novas restrições ao acesso à moeda estrangeira, de acordo com Philipp Toculescu, analista da Moody’s Investor Service.

“As províncias argentinas têm sido e continuam altamente dependentes das transferências do governo [federal] por causa de sua própria capacidade limitada de geração de receita”, disse Toculescu à BNamericas.

Os números mais recentes, de dezembro de 2022, mostram que as transferências federais representaram, em média, 51% da receita das províncias.

No entanto, as transferências começaram a desacelerar no ano passado e os valores caíram nos últimos meses, à medida que o governo central tenta cumprir as metas fiscais estabelecidas em um acordo de dívida com o FMI.

Isso pode deixar muitos projetos de infraestrutura no limbo, já que, embora sejam administrados por governos locais, a maior parte do financiamento vem do governo federal.

Algumas autoridades provinciais admitiram que as obras podem ser desaceleradas ou até mesmo interrompidas, enquanto as construtoras locais alertaram que os empregos estarão em risco com o atraso nos pagamentos.

“Algumas delas, como Terra do Fogo, optaram por fazer pagamentos adiantados às construtoras para evitar a paralisação total das obras. O governo nacional pagaria esses valores posteriormente, a uma taxa de juros predeterminada”, contou Toculescu, que alertou que nem todas as províncias têm essa opção disponível.

O setor de infraestrutura da Argentina também enfrenta a inflação elevada, que supera 100% em termos anuais.

REESTRUTURAÇÃO DE DÍVIDA

Atualmente, as províncias de Córdoba, Mendoza e Santiago del Estero estão pedindo aos tribunais que suspendam uma medida do Banco Central que impediria as administrações locais de acessar suas reservas em moeda estrangeira, a menos que estendessem o vencimento de pelo menos 60% de sua dívida em moeda estrangeira em dois anos ou mais.

Até agora, um juiz federal decidiu a favor de uma liminar solicitada pelo governo de Córdoba sobre a medida, mas não se pronunciou sobre a constitucionalidade da resolução do Banco Central.

Embora os detalhes completos da medida proposta ainda não tenham sido publicados, a Moody’s estima que alguns governos locais podem enfrentar um processo de reestruturação da dívida no ano que vem, se ela entrar em vigor.

Entre as entidades citadas pela agência como as mais vulneráveis estão Córdoba e a capital da província, assim como as províncias de Chaco, Rio Negro, Chubut e Terra do Fogo.

Todos esses governos têm níveis extremamente baixos de depósitos para cumprir os vencimentos em 2024, embora Toculescu tenha acrescentado que, nos casos de Chubut e Terra do Fogo, seus títulos são lastreados pelos royalties da produção de petróleo.