Comitê de Ministros rejeita controverso projeto de porto mineiro chileno Dominga

A Andes Iron denuncia “intervenção política” após a rejeição, na quarta-feira (18), do projeto mineiro-portuário chileno Dominga, de US$ 3,5 bilhões, pelo Comitê de Ministros, encarregado de resolver os recursos de reclamações apresentadas contra a iniciativa.

A empresa local disse que recorrerá à Justiça Ambiental para reverter a decisão administrativa, segundo informações da imprensa.

“Mais do que uma decisão técnica, a decisão parece ser o cumprimento de um compromisso assumido durante a campanha presidencial”, disse Jorge Riesco, presidente da associação mineira Sonami, em comunicado.

“De fato, alguns dos que votaram a favor desta resolução emitiram opiniões públicas contra o projeto antecipadamente, o que abre um mau precedente”, disse o presidente da Câmara de Mineração chilena, Miguel Zauschkevich, em um comunicado.

Após ser eleito no final de 2021, o presidente Gabriel Boric deixou claro que não haveria mais zonas de sacrifício sob seu governo.

“Não queremos projetos que destruam nosso Chile, que comprem e destruam comunidades. Dominga não”, disse o presidente em seu primeiro discurso ao país.

Segundo nota do Ministério do Meio Ambiente, as razões da decisão desfavorável foram baseadas nos efeitos que o projeto – localizado na região de Coquimbo, no centro-norte do país – causaria à vida marinha, áreas protegidas, ambiente humano, recursos hídricos, turismo e às emissões atmosféricas.

A ministra do Meio Ambiente, Maisa Rojas, disse em coletiva de imprensa que algumas das reivindicações estavam relacionadas aos riscos de contaminação que tanto a usina de dessalinização causaria nas águas oceânicas e aquíferas como a mina em termos de qualidade do ar e emissão de material particulado.

Após a decisão, o ministro da Economia, Nicolás Grau, anunciou um plano de oito anos de 580 bilhões de pesos (US$ 704 milhões) para o município local de La Higuera e seus arredores.

A Associação dos Fornecedores da Indústria Mineira (Aprimin) também criticou a decisão da Comissão de Ministros. “Temos afirmado muitas vezes que as decisões sobre a realização ou não de um projeto devem ser baseadas em razões exclusivamente técnicas e não políticas, seja um projeto aprovado ou rejeitado”, disse seu diretor executivo, Sergio Hernández, em comunicado.

Apesar de ter sido aprovado em 2021 pelo Primeiro Tribunal Ambiental de Antofagasta e pela comissão de avaliação ambiental da região de Coquimbo, o Comitê de Ministros – composto pelos titulares de Meio Ambiente, Economia, Saúde, Agricultura, Energia e Mineração – aceitou 12 dos 26 recursos interpostos contra Dominga.

O projeto, polêmico há anos, produziria 12 milhões de toneladas de concentrado de ferro por ano e 150 mil t de concentrado de cobre em 22 anos a partir de duas minas a céu aberto e geraria 40,5 mil empregos diretos e indiretos nas diferentes fases de construção e operação. 

Ambientalistas dizem que, se o governo tivesse aprovado Dominga, a biodiversidade marinha do arquipélago de Humboldt estaria em risco.

O Chile, com uma carteira de investimentos em mineração de mais de US$ 70 bilhões, precisa retomar o caminho do crescimento econômico, disse Riesco, da Sonami.