Chile e Bolívia
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Cronologia: a disputa judicial entre Chile e Bolívia pelo rio Silala

Bnamericas Publicado: quinta-feira, 01 dezembro, 2022
Cronologia: a disputa judicial entre Chile e Bolívia pelo rio Silala

A Corte Internacional de Justiça em Haia declarou o rio Silala um rio internacional e determinou que o Chile não tem que compensar a Bolívia pelo uso de sua água.

A Bolívia alegou ter direito à indenização porque o rio de 8,5 quilômetros nasce no país. Cerca de 4,7 km estão em território chileno.

A BNamericas apresenta a cronologia que levou à decisão.

2016

23 de março

O então presidente da Bolívia, Evo Morales, ordenou o estudo de ações judiciais contra o Chile pelo uso da água de Silala, alegando que a Bolívia deveria receber uma indenização de seu vizinho.

Paralelamente, a CIJ processou um caso da Bolívia exigindo que o Chile negocie o acesso soberano ao Oceano Pacífico.

28 de março

A então presidente do Chile, Michelle Bachelet, respondeu que seu país entrará com uma reconvenção se a Bolívia seguir em frente com suas demandas de Silala, buscando fazer com que o rio seja declarado um recurso internacional.

6 de junho

Antecipando a ação boliviana, o Chile processou a Bolívia e entrou com um pedido na CIJ para declarar o rio um recurso internacional.

O Chile também pediu ao tribunal que confirme as obrigações da Bolívia de cooperar na conservação do rio e tomar medidas para evitar danos ao Chile resultantes da atividade boliviana.

7 de junho

Morales anunciou uma ação contrária.

2017

3 de julho

O Chile apresentou formalmente evidências para reforçar sua posição.

2018

31 de agosto

A Bolívia anunciou uma reconvenção, alegando que o rio Silala é na verdade uma nascente que foi desviada artificialmente para o território chileno há um século e que o Chile deve compensar a Bolívia pelo uso de suas águas.

1 de outubro 

O tribunal decidiu a favor do Chile em relação ao acesso ao Pacífico, dizendo que o Chile não era obrigado a negociar.

2020

23 de abril

O tribunal suspendeu todos os processos relacionados às reivindicações devido à pandemia da Covid-19.

2022

1 a 14 de abril

Foram ouvidas as alegações orais.

1 de dezembro

A CIJ emitiu um veredicto favorável ao Chile, indeferindo a reconvenção da Bolívia.

Também instou os dois países a cooperar na proteção dos rios.

Em resposta, o presidente do Chile, Gabriel Boric, disse em um comunicado que o caminho agora está liberado para melhorar as relações com a Bolívia.

Rogelio Mayta, ministro das Relações Exteriores da Bolívia, disse que a decisão está sendo analisada e que a CIJ esclareceu que a Bolívia tem o direito de usar a água, informou a agência estatal ABI.

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