Emenda crucial para projeto de irrigação peruano pode avançar em fevereiro

Uma emenda importante para o projeto de irrigação Majes Siguas II no Peru pode ser votada pelo Conselho Regional de Arequipa durante a segunda semana de fevereiro, permitindo que autoridades locais e nacionais impeçam a concessionária Cobra de sair do contrato de US$ 654 milhões.

A Cobra fez um pedido para iniciar procedimentos para rescindir o contrato na semana passada, citando os longos atrasos na aprovação da emenda, que deveria ter ocorrido no ano passado, mas foi interrompida depois que várias autoridades regionais, incluindo o governador e vereadores, foram presas em meio a um escândalo de corrupção.

Se sair da concessão, isso pode levar a uma arbitragem cara para o país, então a emenda é vista como crucial para as autoridades.

A Emenda 13, que envolve a modificação da tecnologia do sistema de irrigação, adicionaria US$ 104 milhões ao preço original de US$ 550 milhões do projeto, e está atualmente sendo revisada pelo Comitê de Agricultura do Conselho Regional.

O presidente do Comitê, Elmer Pinto, se opõe ao projeto devido ao seu alto custo, embora tenha dito que há uma possibilidade de que os outros dois membros aprovem um parecer favorável à emenda, informou o jornal local El Comercio.

Um desses dois membros do Comitê, Harberth Zúñiga, disse que se um relatório desfavorável for aprovado, ele apresentará um relatório minoritário ao Conselho para garantir a aprovação da emenda.

O governo nacional afirmou que o Majes Siguas II é um projeto-chave para a economia e que o poder executivo e o Ministério das Finanças (MEF) enviaram recomendações favoráveis à Emenda 13.

“O importante é que essa questão seja resolvida o mais rápido possível. Houve uma série de problemas técnicos e legais, mas acreditamos que eles podem ser superados agora”, disse a chefe do gabinete, Mirtha Vásquez, segundo a agência de notícias estatal Andina.

No entanto, o ex-governador da região de Ica, Fernando Cilloniz, que estava no cargo quando Cobra apresentou uma iniciativa do setor privado para um projeto de conservação de água de US$ 400 milhões para a região, agora suspenso, alertou que o Peru no momento enfrenta um processo de arbitragem caro, já que a concessionária investiu US$ 100 milhões na Majes Siguas II.

“Espero estar errado. Há sempre a possibilidade de um acordo, mas não vejo”, disse ele ao jornal RCR Peru, acrescentando que, durante seu mandato como governador de Ica entre 2015 e 2018, também testemunhou “o mau tratamento” dedicado à Cobra pelo governo nacional e pela agência de investimento privado Proinversión.