Equador: modernização da refinaria de Esmeraldas permitirá a produção de combustíveis de qualidade Euro V

Por Ministério de Energia e Minas

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O Ministério de Energia e Minas e a EP Petroecuador realizaram no dia 21 de novembro a audiência explicativa do concurso público internacional para o projeto de gestão conjunta para a modernização, expansão e operação integral da Refinaria de Esmeraldas e a implementação do processo de alta conversão, com financiamento integral pelo licitante vencedor.

Os termos de referência estarão disponíveis de 22 de novembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023, para os quais as empresas interessadas em participar devem enviar sua intenção de compra para o e-mail: refineria.esmeraldas@energiayminas.gob.ec. Uma vez recebidas as informações, os interessados serão notificados com o respetivo termo de confidencialidade, que deverá ser assinado e enviado para o email em questão. Assim que as informações forem validadas, o link para download será enviado com seu respectivo usuário e senha.

Até o momento, a Refinaria de Esmeraldas produz 50% de resíduos (Óleo Combustível) e 50% de produtos leves (gasolina, gasóleo e GPL), pelo que, com a construção do Comboio de Alta Conversão, a produção de resíduos será reduzida para 5% e a produção de combustíveis leves será aumentada para 95%, atingindo os padrões Euro V, reduzindo o teor de enxofre e aumentando a octanagem, o que impulsionará a produção nacional de alto valor agregado na indústria de bens e serviços.

Este processo marca um marco na história dos hidrocarbonetos do país, prevendo-se com a sua implementação deixar de importar 47 mil barris de combustível por dia, gerando uma poupança ao Estado entre 600 e 800 milhões de dólares por ano.

Graças a esse investimento, estima-se que entre 3.000 e 4.000 empregos diretos e indiretos serão abertos em benefício dos equatorianos.

A licitação deste projeto está sujeita ao regime de gestão conjunta da operação de acordo com a legislação equatoriana, o que não implica a transferência de propriedade, domínio ou posse da Refinaria de Esmeraldas, ou qualquer de seus ativos, que serão mantidos sob propriedade, domínio e posse da EP Petroecuador.

O contrato que será tratado no processo de licitação contempla a reparação de problemas técnicos atuais, a implantação de novas unidades para melhorar a qualidade dos derivados de petróleo bruto e suas emissões, bem como o comissionamento de uma unidade de alta conversão.

Dados de interesse:

Existem três etapas de execução do projeto:

1. Apresentação de Estudos Técnicos Definitivos: Duração máxima de 12 meses. Durante este período, a operação e manutenção da Refinaria permanecem na Petroecuador.
2. Reparação e construção: Inicia-se quando o empreiteiro apresenta os estudos técnicos finais, esta fase terá a duração máxima de 36 meses. A operação da Refinaria será realizada em conjunto entre a contratada e a Petroecuador.
3. Operação e manutenção: Tem duração de 25 anos a partir da emissão da Alvará de Funcionamento Inicial. A operação da Refinaria será realizada em conjunto entre a contratada e a Petroecuador.

Na audiência de esclarecimentos reuniram-se as autoridades das duas instituições e os representantes das empresas nacionais e estrangeiras interessadas. Durante o evento, o vice-ministro de Hidrocarbonetos, Rubén Espín , afirmou que: "Não se trata de uma concessão, a licitação deste projeto está sujeita ao regime de gestão conjunta da operação de acordo com a legislação equatoriana, o que não implica a transferência de propriedade, controle ou posse da Refinaria de Esmeraldas, nem de qualquer de seus ativos” .

Na sua intervenção, o gerente da estatal petrolífera, Hugo Aguiar , destacou a importância do projeto e afirmou ainda: “Actualmente o país destina 6.000 milhões de dólares à importação de combustíveis. Com o trem de alta conversão em funcionamento, gera-se uma economia de pelo menos entre 700 e 800 milhões de dólares, já que aumentamos a produção de combustíveis. Empreendemos a modernização do principal ativo de hidrocarbonetos do Equador com a inovação tecnológica necessária para atender às expectativas que o país tem” .

A modernização e operação integral da Refinaria de Esmeraldas é uma decisão importante, disse Fernando Santos Alvite, ministro de Energia e Minas. “Este projeto será por conta e risco exclusivo do empreiteiro. O Estado equatoriano não investirá recursos neste processo e serão corrigidos erros históricos que implicaram a perda de milhões de dólares na Refinaria Esmeraldas em processos falhos”, acrescentou.

O Governo do Encontro promove a atração de investimento privado em obras de elevada eficiência e competitividade para o setor de hidrocarbonetos nacional, que favoreçam o aumento da produção de petróleo e derivados de qualidade.