Investimento em infraestrutura no Chile luta para recuperar terreno perdido, diz ex-ministro

Os investimentos em infraestrutura do Chile vêm perdendo terreno desde 2014 e é improvável que se recuperem em breve, pois o setor público será restringido no curto prazo devido a fatores macroeconômicos, enquanto as concessões e outros investimentos privados não são suficientes para cobrir o déficit, de acordo com o think tank CPI.

Entre 2014 e 2021, a formação bruta de capital fixo caiu de 26% para 23% do PIB, enquanto no caso do investimento em infraestrutura pública foi em média 2,5% do PIB, informou o centro de estudos em seu relatório de investimentos 2005-21.

“O investimento público opera sob critérios de absoluto curto prazo”, disse o diretor-executivo do CPI e ex-ministro das Obras Públicas, Carlos Cruz, durante a apresentação do relatório, acrescentando que o investimento público, em vez de ser usado como ferramenta anticíclica, é condicionado pelas condições macroeconômicas.

Cruz acrescentou que o investimento em infraestrutura deve chegar a 6,5% do PIB se o Chile quiser se tornar um país desenvolvido, mas alerta que não é realista esperar um impulso do setor público no momento, em função de pressões inflacionárias e demandas por gastos sociais.

Quando a BNamericas consultou Cruz sobre como os gastos públicos em infraestrutura poderiam ser separados dos ciclos econômicos, ele respondeu que isso dependia da vontade política e do reconhecimento do investimento em infraestrutura “como um domínio importante na ação do Estado, e não como consequência da disponibilidade orçamentária de acordo com o ciclo de preços do cobre.”

Ele também disse que o Metrô de Santiago e a empresa ferroviária estatal EFE são perfeitamente capazes de acelerar seu portfólio de projetos.

Quanto à inflação, Cruz espera que os preços das licitações sejam reconsiderados, para evitar uma situação como a que se viu na Argentina, onde as licitações para a realização de obras ultrapassaram em muito os orçamentos de referência.

Outro resultado possível é menos licitações para novos projetos para garantir projetos que possam ser desenvolvidos no médio prazo.

Ele expressou preocupação com o andamento das obras de infraestrutura para os jogos Pan-Americanos de 2023, dizendo ter dúvidas de que sejam concluídos a tempo, embora não espere uma situação como em Lima, quando o governo teve que recorrer a um - acordo entre governos (G2G) para terminar sua infraestrutura no prazo.

No caso das concessões, os investimentos caíram de um pico de 1,5% do PIB em 2004 para apenas 0,3% em 2021,como resultado de uma agenda de licitações “errática” nos últimos 15 anos.

“A ideia das concessões como instrumento que deveria complementar adequadamente o investimento público foi abandonada”, afirmou o ex-ministro.

Apesar disso, Cruz explicou que há muitos setores em que o sistema de concessões pode recuperar força, como penitenciárias, ferrovias e transportes além de rodovias, habitação e prédios públicos.

Quando a BNamericas perguntou se a nova constituição proposta, especialmente nos artigos que dão maior participação aos povos indígenas no licenciamento, poderia representar barreiras para concessões de infraestrutura, Cruz argumentou que o Estado deveria atuar como a primeira linha de comunicação com as comunidades locais em geral.

“Acredito que transferir para o setor privado a responsabilidade de sensibilização das comunidade locais e lidar com estudos de impacto ambiental foi um erro”, complementou.

Outra área a melhorar são os contratos de concessão, especialmente na sequência de processos de arbitragem em curso com operadores aeroportuários, que exigem compensação por receitas perdidas durante a pandemia de Covid-19.

“Acreditamos que deve haver muito mais flexibilidade nos contratos, em termos de capacidade de adaptação às novas demandas ao longo do tempo”, concluiu o diretor do CPI, acrescentando que os custos devem ser compartilhados entre a concessionária e o Estado, e que isto pode ser aplicado às rodovias também.