Mercadante garante que não haverá retorno de empréstimos subsidiados

Em uma tentativa de apaziguar os participantes do mercado após sua nomeação, Aloizio Mercadante, novo chefe do BNDES, enfatizou que o antigo modelo de empréstimo subsidiado do banco de desenvolvimento não retornará.

“Os primeiros indícios são positivos, pois mostram que o novo chefe do BNDES está interessado em não voltar a práticas passadas que não deram tão certo. Precisamos ver se o que está no discurso agora é realmente colocado em prática”, afirmou à BNamericas Roberto Troster, ex-economista-chefe da Febraban e atualmente economista da consultoria Troster & Associados.

Mercadante também defendeu a continuidade do programa de concessões, já que o BNDES tem desempenhado papel fundamental na estruturação de uma série de concessões oferecidas pelos governos federal e municipais.

“Não vamos trazer de volta o BNDES do passado. Será um BNDES do futuro. Não há margem fiscal para [o governo] financiar o BNDES. Teremos que buscar novas fontes de financiamento”, declarou Mercadante a repórteres.

“Em muitas áreas, as concessões são bem-vindas, e o BNDES pode ajudar a desenhar projetos. Pode até inovar na forma de financiamento”, acrescentou, reconhecendo que o Governo Federal não tem recursos para financiar projetos de infraestrutura via investimentos públicos.

A indicação de que o BNDES continuará estruturando os projetos de concessão também foi aplaudida. “O Brasil tem um grande potencial de desenvolvimento e atração de capital. Sempre foi uma deficiência do país a ausência de projetos bem elaborados, e nos últimos anos o BNDES tem ajudado”, ressaltou Troster.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a nomeação de Mercadante no início deste mês, gerando preocupação entre os participantes do mercado por ser considerado um claro movimento político, que levantou a possibilidade de o BNDES voltar às suas antigas práticas de conceder empréstimos subsidiados a grandes grupos econômicos.

Mercadante é ex-deputado e senador pelo PT, tendo ocupado vários cargos ministeriais no passado. Ele assumirá o BNDES em 1º de janeiro, dia da posse de Lula.

Desde 2016, sucessivas gestões alteraram o papel do BNDES e nos últimos anos o banco tem focado fortemente na estruturação de privatizações, concessões e PPPs, ajudando o governo federal e as autoridades locais a atrair investidores privados.

Durante os governos do PT entre 2003 e 2016 – incluindo oito anos de Lula – o BNDES financiou projetos diretamente a taxas de juros subsidiadas com base no índice TJLP, que estava abaixo da Selic, a qual é usada pelos bancos comerciais para definir suas taxas de empréstimo.

Essa prática permitiu que o BNDES se tornasse a força dominante no financiamento de longo prazo, mas teve um impacto negativo nas finanças públicas. Após a aprovação da nova legislação, o BNDES começou em 2018 a migrar gradualmente seus empréstimos da TJLP para o índice TLP, o que registrou uma redução nos empréstimos subsidiados.

NOVOS DIRETORES

Mercadante também anunciou os nomes de alguns novos diretores do BNDES a partir de janeiro.

“Os nomes dos novos diretores do BNDES são bons, pois a maioria já tem bastante experiência no setor financeiro”, explicou Troster.

Alexandre de Abreu, ex-presidente do Banco do Brasil, será o diretor financeiro do BNDES.

Nelson Barbosa, ex-ministro da Fazenda e Planejamento, será o diretor de planejamento do banco, enquanto Natália Dias, presidente do Standard Bank Brasil, será diretora da área de mercado de capitais.

José Gordon, chefe da empresa governamental de inovação industrial Embrappi, será o diretor de inovação do BNDES.

As outras novas diretorias, com cargos ainda a serem definidos, são Luciana Costa, da Natixis; Luiz Navarro, ex-ministro-chefe da CGU; e Tereza Campello, ex-ministra do Desenvolvimento Social.