Mercado de capitais do Peru em risco após decisão constitucional sobre retirada de fundos de pensão

O mercado de capitais peruano pode enfrentar novas restrições após a decisão do Tribunal Constitucional de declarar legal a retirada de fundos do sistema de previdência privada.

O financiamento de grandes projetos — em infraestrutura, mineração e energia, entre outros setores — está em risco, alertaram alguns analistas, pois, por serem itens cujo planejamento é de longo prazo, as administradoras de fundos de pensão (AFP) têm investido nesses setores.

A decisão vem depois que o Congresso autorizou a retirada de até US$ 4.600 por afiliado como resultado da pandemia. “Cerca de 60 bilhões de soles [mais de US$ 15 bilhões] foram sacados. A carteira administrada [pelas AFPs] está agora entre 120 bilhões e 110 bilhões de soles. O mercado de capitais encolheu significativamente”, disse o chefe do think tank Instituto Peruano de Economia (IPE), Víctor Fuentes, à BNamericas.

De acordo com o regulador bancário e de seguros, os setores de mineração, industrial, energia e construção representam cerca de 18% dos investimentos administrados pela previdência privada.

Para Fuentes, sentenças como as do Tribunal Constitucional costumam ser tomadas como precedentes e dariam impulso — principalmente do Congresso— a novas retiradas do sistema. “Além de distorcer o sistema de poupança, o impacto potencial no mercado de capitais é muito grande”, acrescentou.

Hugo Perea, chefe de pesquisa do banco BBVA Peru, comenta que uma quantidade menor de recursos dificultaria o financiamento de projetos de infraestrutura. “Os fundos privados fazem parte da poupança nacional e têm financiado investimentos de longo prazo. A rentabilidade dos últimos 20 anos tem sido positiva”, disse Perea à BNamericas.

O financiamento do próprio governo também estaria em cheque. “As AFPs investem em títulos do Tesouro. Devido à menor demanda, a taxa de juros paga pelo [Estado] sobe e afeta seu orçamento. Dá-lhes menos espaço para gastar não só em infraestrutura, mas também em programas sociais”, acrescentou Perea.