Novo ministro de TIC toma posse na Colômbia

Mauricio Lizcano tomou posse na última segunda-feira (1º) como titular do Ministério de TIC da Colômbia, como parte de um processo de mudança de gabinete.

O advogado (foto) vai assumir o compromisso de reduzir a exclusão digital, conectar 85% do país e garantir as TIC como um direito fundamental. Além disso, deve avançar com as renovações de espectro e o próximo leilão de frequências para 5G.

A Colômbia já tem um plano de ação orientado para a seleção para implantação e massificação do 5G.

Da mesma forma, a renovação do espectro de rádio da Tigo para os próximos 20 anos já foi concluída.

“Vamos trabalhar em equipe com o governo, a indústria, as comunidades e os players do setor para levar conectividade às regiões mais remotas da Colômbia e, assim, enfrentar a desigualdade e a pobreza”, afirmou Lizcano em um comunicado de imprensa.

Lizcano tem mais de 23 anos de experiência em cargos de gestão em entidades públicas regionais e nacionais.

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O regulador colombiano CRC emitiu uma resolução que habilita novas localizações e espaços alternativos para a instalação e implantação de redes de telecomunicações.

A medida permite posicionar a infraestrutura de telecomunicações em dutos e espaços em estações de sistemas de transporte coletivo, postes e tubulações em rodovias, iluminação pública, semáforos e paradas de transportes.

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O ministério colombiano de TIC e o regulador dominicano Indotel assinaram um memorando de entendimento para promover ações de cooperação e intercâmbio de informações sobre boas práticas que promovam a conectividade e a transformação digital dos dois países.

A assinatura ocorreu durante a sessão do comitê consultivo permanente da Comissão Interamericana de Telecomunicações.

O memorando ficará em vigor por dois anos.

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A SIC, agência reguladora da indústria e comércio da Colômbia, abriu uma investigação contra a Claro e a Movistar por supostas violações do regime de proteção ao usuário. As operadoras teriam limitado o direito de escolher livremente a operadora por meio da portabilidade numérica.

A investigação terá início depois de denúncias de usuários e outros provedores de serviços, que alertaram para a negação de pedidos de portabilidade.

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O regulador peruano Osiptel propôs que as empresas de telecomunicações desativem linhas móveis que apresentem dados inconsistentes ou que estejam ativas sem ter apresentado os requisitos essenciais para sua contratação.

No Peru, existe identificação biométrica para a aquisição de linhas telefônicas. No entanto, o regulador constatou que nem sempre as empresas solicitam esses dados para ativar as linhas.

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O Osiptel colocou em consulta pública dois regulamentos de telecomunicações. Comentários sobre a determinação de provedores importantes no mercado atacadista de acesso à Internet e transmissão de dados serão recebidos por 30 dias corridos.

Entretanto, a iniciativa que altera as regras de condições de utilização dos serviços públicos de telecomunicações estará aberta para receber comentários por 15 dias corridos.

Para saber mais, clique aqui e aqui.

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O regulador chileno Subtel modificou o plano geral de uso do espectro radioelétrico com base nas últimas mudanças introduzidas nas normas da União Internacional de Telecomunicações e nas resoluções do Mercosul sobre bandas de radiodifusão sonora.

O Chile considerou necessário adequar-se à resolução do Mercosul de 2021, que estabelece que a faixa de frequência destinada à radiofusão sonora em FM corresponde à faixa entre 76 Mhz e 108 MHz.

Além disso, foram feitas modificações nas faixas para serviços fixos e móveis (faixas 5.275-5.450 MHz, 10 GHz, 3.300-3.400 MHz) e serviços via satélite (17,3-17,8 GHz), entre outras.

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O regulador mexicano IFT assinou um acordo com o instituto de desenvolvimento industrial Inadi com o objetivo de realizar ações conjuntas que promovam o desenvolvimento dos setores de telecomunicações e radiodifusão, produtividade industrial e transformação digital.