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Projeto de lei de transmissão para tratar de renováveis está em desenvolvimento no Chile

Bnamericas Publicado: terça-feira, 22 novembro, 2022

As autoridades chilenas estão preparando um projeto de lei de transmissão e devem apresentá-lo no ano que vem.

A notícia segue os apelos de integrantes do setor de geração de energia, que solicitavam trabalhos na esfera de planejamento e estruturação do mercado.

Uma política bem-sucedida estimulou a construção acelerada de usinas de energia renovável no Chile. Porém, o fluxo sobrecarregou o sistema de transmissão, provocando não só problemas em áreas como redução e desacoplamento de preços, mas também preocupações com a viabilidade da incorporação dos muitos gigawatts de nova capacidade que o país precisa para a descarbonização na próxima década.

Durante a conferência do setor ElecGas 2022, organizada pela empresa local B2B Media Group, o ministro da Energia, Diego Pardow, afirmou que o projeto de lei de transmissão foi desenvolvido para “fechar algumas lacunas”, acrescentando que as autoridades estavam cientes dos desafios na área de regulamentação do setor.

Representantes do setor público e privado estão trabalhando nos principais pilares do projeto de lei, apurou a BNamericas. O planejamento da rede pode estar entre eles.

O planejamento para as próximas décadas é visto como vital – especialmente devido à esperada incursão de usinas de hidrogênio verdes famintas por energia no país e à meta de neutralidade de carbono para 2050.

Rodrigo Moreno, pesquisador do instituto chileno de sistemas complexos de engenharia (ISCI), espera que agora haja um entendimento de que as reformas regulatórias e de mercado são fundamentais para alcançar as metas de descarbonização.

Para Denison Fuentes, chefe da unidade de eletricidade da Comissão de Energia Nacional (CNE), as autoridades estavam cientes da urgência. “Precisamos avançar na cooperação com a indústria”, afirmou, citando a necessidade de haver medidas cuidadosamente avaliadas.

TENSÃO NO MERCADO DE CURTO PRAZO

Em paralelo, atores do setor público e privado vêm analisando problemas no mercado de curto prazo, onde a desvinculação está afetando não só os dois geradores que levaram recentemente o assunto a público, mas também outros que não fizeram declarações oficiais, disse Ana Lía Rojas, diretora-executiva da câmara de renováveis Acera. Ela descreveu a situação como “crítica” para as empresas do setor com contratos de compra de energia no mercado regulado.

Destacando que pelo menos 4 GW de nova capacidade renovável devem entrar em operação nos próximos anos, Rojas recomendou que os formuladores de políticas se concentrem nas áreas de flexibilidade da rede e modelos de remuneração.

“Isso precisa ser discutido em curtíssimo prazo, com medidas concretas…”, afirmou Rojas no evento realizado em Santiago nesta terça-feira (22), acrescentando que há risco de redução do apetite dos investidores.

O congestionamento da rede no norte do Chile, rico em recursos de energia renovável, durante o horário de pico da produção de energia criou problemas de despacho.

“Os projetos renováveis estão expostos a um risco crescente de redução devido ao excesso de oferta geográfica de energia em regiões ricas em recursos e à falta de flexibilidade do sistema. A expectativa é que as restrições de fornecimento de eletricidade aumentem à medida que ativos adicionais de energia renovável não convencional (ERNC) são adicionados à rede”, disse a agência de classificação Fitch em uma declaração recente.

PIPELINE DE PROJETOS RENOVÁVEIS

Pouco mais de 17 GW de projetos de ERNC e armazenamento estavam em fase de avaliação ambiental no Chile em outubro, de acordo com um relatório da Acera. A maior parte, 7,32 GW, corresponde à energia solar fotovoltaica, com a energia eólica respondendo por 6,60 GW.

As autoridades também estão avaliando 2,08 GW de armazenamento híbrido de energia solar, 600 MW de energia solar térmica, 560 MW de armazenamento de sal fundido, 57 MW de armazenamento em bateria, 55 MW de minigeração hidrelétrica a fio d’água e 30 MW de biomassa.

Os desenvolvedores estão construindo 5,79 GW de capacidade de ERNC, dos quais 4,49 GW são solares fotovoltaicos e 922 MW eólicos. Além disso, projetos de cerca de 29,8 GW já contam com licença ambiental.

Considerando as usinas em operação e em fase de testes, a capacidade instalada do Chile foi de 33 GW em outubro. As usinas de ERNC representaram 40,8%, as termelétricas 38,5%, as hidrelétricas convencionais 20,6% e as de armazenamento 0,19%.

O Congresso aprovou recentemente – e o presidente Gabriel Boric sancionou – um projeto de lei de armazenamento de energia que define mecanismos de remuneração para projetos autônomos e pode aumentar o apetite por esse tipo de investimento, necessário para ajudar a apoiar a descarbonização da rede. As autoridades têm um ano para elaborar a legislação secundária para orientar sua implementação.

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