Raio-x: a opinião do setor privado sobre o acordo para o novo processo constitucional do Chile

Representantes de diversos segmentos do setor privado chileno comentaram sobre o acordo de revisão constitucional firmado recentemente pelos parlamentares. O ponto em comum entre eles é o destaque à importância do diálogo construtivo.

Depois de vários meses de impasse, as autoridades eleitas concordaram com um novo processo, que deve resultar na obtenção de uma nova Carta Magna para os chilenos em um ano.

O acordo – alcançado por meio de canais institucionais – deve aliviar a incerteza. Em setembro, os eleitores rejeitaram categoricamente um projeto ampo que era progressista, mas considerado por muitos como radical, vago e não representativo da maioria da população.

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O novo processo começará no mês que vem, com o estabelecimento de uma comissão de especialistas encarregados de elaborar um projeto preliminar e apoiar os 50 conselheiros eleitos, que devem começar a trabalhar na nova proposta em maio.

As propostas precisarão da aprovação de três quintos dos conselheiros para fazer parte do novo projeto. Todos os olhos estarão voltados para a composição política do corpo de redação e as ideias apresentadas, embora a probabilidade de sugestões de reformas sociais e institucionais radicais pareça ter diminuído.

Um grande ponto de interrogação relacionado à mudança constitucional paira sobre o Chile desde os protestos sociais do final de 2019, quando os pedidos de uma nova Carta Magna estimularam os parlamentares a iniciar o processo de reforma. Isso, por sua vez, alimentou a incerteza e teve um impacto sobre as decisões de investimento. O primeiro processo foi iniciado em 2020, com um plebiscito.

As demandas dos cidadãos concentram-se em áreas como educação, previdência, saúde, segurança pública, igualdade de oportunidades e meio ambiente. Devido ao prazo apertado dos conselheiros, a proposta pode se concentrar em áreas-chave e reciclar algumas partes da Constituição atual.

Richard von Appen, presidente da federação da indústria chilena Sofofa, afirmou em um comunicado:

“A Sofofa aprecia o fato de as forças políticas terem chegado a um acordo para seguir com a redação de uma nova proposta de Constituição política.

Esperamos que, desta vez, seja construído um texto representativo e integrador, que reflita os sentimentos da grande maioria dos chilenos e que nos permita lançar as bases para as próximas décadas do Chile com paz e harmonia

Embora a Sofofa considere que o ideal seria o Congresso propor uma nova Constituição, é muito importante que se chegue a um acordo que contribua para reduzir a atual incerteza que domina o ambiente empresarial.”

Claudio Seebach, diretor executivo da associação chilena de geração de energia Geradoras de Chile, disse à BNamericas:

“Esses processos são institucionais e, quando há acordo e consenso baseado em diálogo, gera-se certeza e confiança nas instituições do nosso país.

De fato, somos uma indústria com alta proporção de investidores estrangeiros com visão de longo prazo, que depositaram sua confiança em nosso país, independentemente de seus processos internos legítimos.”

Jorge Riesco, presidente da associação nacional de mineração Sonami, afirmou em um comunicado:

“Estamos confiantes de que o desenho proposto nos permitirá representar adequadamente as forças majoritárias do país e orientar o debate no corpo constituinte pensando no futuro do Chile e na redação de uma Carta Magna que una o país e estabeleça as bases para o salto para o desenvolvimento”.

Andrónico Luksic, diretor da Antofagasta Minerals e várias outras grandes empresas, comentou em sua conta no Twitter: “É uma boa notícia que um acordo tenha sido alcançado. É de se esperar que se mantenha esse espírito e o nível de diálogo para ver se, desta vez, seremos capazes, como país, de chegar a uma boa nova Constituição”.

Dante Arrigoni, presidente da associação metalúrgica chilena Asimet, destacou que, apesar da demora para chegar a um consenso, o pacto alcançado pelas forças políticas “deve gerar estabilidade e segurança jurídica em um cenário em que o Chile precisa se posicionar como um país confiável para atrair investimentos”.

Datas importantes:

Janeiro de 2023: estabelecimento do comitê de especialistas
Abril de 2023: eleição, por voto obrigatório, dos conselheiros constitucionais
21 de maio de 2023: criação do conselho constitucional
21 de outubro de 2023: envio do projeto de texto
26 de novembro de 2023: plebiscito com voto obrigatório