Regiões do Chile buscam maior participação em concessões de infraestrutura

Os governadores regionais do Chile querem ter um papel maior no atual sistema de concessões de infraestrutura e, eventualmente, desenvolver suas próprias concessões, embora isso exija mudanças na estrutura legal atual.

A atual lei de concessões foi elaborada pensando em grandes projetos e não é necessariamente adequada para iniciativas de pequeno ou médio porte, disse Javier Hurtado, diretor de estudos da Câmara de Construção do país (CChC).

“Devemos ter um conceito de ‘iniciativa regional’ para que as regiões possam atrair empresas” para investir em projetos de infraestrutura, disse ele durante um seminário regional de gestão de infraestrutura organizado pela Universidad de Concepción, a associação de governadores regionais (Agorechi) e think tank de infraestrutura CPI.

A governadora de Maule, Cristina Bravo, disse ao BNamericas no evento que seriam necessárias modificações na lei orçamentária do país para permitir que os governos regionais lançassem suas próprias concessões de infraestrutura.

“Também estamos dispostos a promover concessões por meio da coordenação entre empreiteiros privados e o setor público”, disse ela, acrescentando que a PPP da rede hospitalar de Maule, de US$ 282 milhões, é um exemplo de como a falta de coordenação entre entidades locais, nacionais e do setor privado pode atrasar um projeto.

“Muitos processos foram travados porque não houve conversações entre a divisão de arquitetura [do Ministério das Obras], o serviço de saúde de Maule e a concessionária [Consorcio Iberoasiático]”, disse Bravo.

O Chile realizou suas primeiras eleições para governadores regionais em 2021, mas desde então os debates continuaram sobre quais poderes eles deveriam ter e quanto controle o governo central deveria exercer.

Funcionários do governo nacional afirmaram que um dos principais objetivos do presidente Gabriel Boric é fortalecer os governos regionais e reduzir a centralização.

Algumas autoridades regionais e municipais começaram a estruturar projetos de infraestrutura e água, mas seu escopo é bem menor do que os elaborados por seus congêneres em outros países como a Colômbia, onde, por exemplo, a PPP da primeira linha de metrô de Bogotá foi licitada pela prefeitura, enquanto na Argentina os governos provinciais têm seus próprios departamentos de obras rodoviárias.