Retorno da tributação dos combustíveis no Brasil deve depender da inflação

Qualquer mudança na política de preços de combustíveis da Petrobras e o retorno da tributação federal sobre derivados de petróleo e gás provavelmente dependerão da inflação brasileira nos próximos meses, conforme explicou à BNamericas Fabrício Gonçalvez, CEO da Box Asset Management.

A inflação desacelerou do pico do ano passado de 12,1% em abril para 5,79% em dezembro, mas continua abaixo da meta do Banco Central de 3,25%.

Com posição dominante no setor de refino do país, a petroleira nacional utiliza a política de preços de paridade de importação (PPI), que considera a variação cambial, o preço internacional do petróleo e o custo do frete.

No entanto, a estatal muitas vezes tem defasado os preços dos derivados em relação aos importadores e refinarias privadas, porque quer evitar repassar o impacto da volatilidade do mercado externo para os consumidores.

Jean Paul Prates, próximo CEO da Petrobras – cuja indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi confirmada na sexta-feira (13) pelo ministro da Energia, Alexandre Silveira – disse recentemente que não haverá intervenção do governo no preço dos combustíveis.

No entanto, Prates também afirmou ser a favor de preços de referência regionais para combustíveis, que seriam baseados nos custos de refino local mais uma margem de lucro.

“A curto prazo acho pouco provável que haja uma mudança na atual política de preços, mas isso vai depender do mercado, da inflação, entre outras condições”, disse Gonçalvez.

No primeiro dia útil (2 de janeiro) do novo governo, Lula assinou uma medida provisória que estende a isenção de impostos federais para os combustíveis.

A medida isenta a gasolina e o etanol, além do querosene de aviação e do gás natural veicular, do PIS/Pasep e da Cofins até 28 de fevereiro. No caso do diesel e do gás liquefeito de petróleo, vigorará até 31 de dezembro.

Antes de Lula assumir, sua equipe de transição cogitava reverter as desonerações implementadas no ano passado para fortalecer as finanças públicas. Estima-se que o restabelecimento dos impostos sobre combustíveis aumentaria as receitas do governo em até R$ 53 bilhões (US$ 10,4 bi) apenas em 2023.

Lula foi alertado por aliados de que os preços mais altos dos combustíveis provavelmente prejudicariam sua popularidade logo no início de seu mandato – e optou por continuar a política do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Gonçalvez espera que o governo retome a tributação da gasolina, etanol e gás de cozinha em março. “Mas isso irá depender principalmente de como a inflação se comporta nesse período”, concluiu.