Setor de hidrocarbonetos da Bolívia demanda ‘reengenharia completa’, afirma think tank

É necessária uma reengenharia completa do quadro institucional de hidrocarbonetos da Bolívia, com funções claramente definidas para todas as entidades públicas relacionadas, de acordo com a Fundación Jubileo, think tank local.

O apelo faz parte do roteiro da fundação para elaborar uma nova política de hidrocarbonetos em meio à queda na produção de petróleo e gás natural, bem como substituir a lei publicada em 2005.

“A política de hidrocarbonetos na Bolívia, embora tenha sido útil para captar receitas a favor dos diferentes níveis do Estado, não tem promovido investimentos em exploração que exijam capital de risco”, argumentou o instituto de pesquisa.

A nova lei deverá separar as funções operacionais e de supervisão, tais como a transferência da vice-presidência de administração e supervisão de contratos, atualmente sob gestão da empresa estatal de hidrocarbonetos YPFB, para a Agência Nacional de Hidrocarbonetos (ANH).

Outro aspecto é a segurança jurídica, especificamente a necessidade da nova lei consolidar normas e regulamentos dispersos.

O instituto afirma também que estas normas de segundo nível – decretos ou resoluções supremas – são facilmente alteradas pelas autoridades e respondem a eventos cíclicos de curto prazo, com potencial impacto na tomada de decisões a médio e longo prazo.

A fundação também propõe que haja a obrigação de reposição de reservas.

Além disso, os contratos de exploração e produção devem incluir requisitos de conteúdo local e um maior envolvimento e desenvolvimento comunitário.

O plano, disponível na caixa Documentos, no canto superior direito desta tela, também enfatiza a necessidade de maior transparência e acesso à informação pública.