TCU autoriza privatização da empresa ferroviária mineira CBTU

O Tribunal de Contas da União do Brasil (TCU) aprovou a continuidade do processo de privatização da subsidiária mineira da empresa ferroviária urbana CBTU, o que provavelmente resultará em um grande projeto de expansão do metrô em Belo Horizonte.

Com o sinal verde do TCU, o governo brasileiro planeja publicar o edital de privatização em setembro e realizar o leilão em novembro, informou um porta-voz do Ministério da Economia à BNamericas.

Apesar das esperanças do governo de realizar a privatização ainda este ano, especialistas acreditam que o andamento do projeto ainda dependerá dos resultados das eleições de outubro.

“As empresas vão aguardar o resultado final das eleições de outubro para saber quem serão os próximos governadores e quais são suas propostas. Depois disso, teremos mais clareza sobre a viabilidade da realização desse leilão em novembro”, disse à BNamericas um especialista que aconselha investidores em projetos de infraestrutura, sob condição de anonimato.

Em outubro, os brasileiros vão às urnas para votar para presidente, governadores, deputados e senadores.

Se a privatização for levada adiante, poderá resultar em um projeto de metrô com custo de cerca de R$ 3,8 bilhões (US$ 924 milhões) na capital do estado, Belo Horizonte.

Uma vez assinado o contrato de concessão para operar a malha ferroviária de Belo Horizonte com a licitante vencedora, ela será responsável por parte dos investimentos no sistema metroviário.

Dos R$ 3,8 bilhões necessários para a modernização e expansão da malha metropolitana, R$ 3,2 bilhões já estão garantidos, sendo R$ 2,8 bilhões do governo federal e R$ 428 milhões do governo de Minas Gerais.

O restante será investido pela empresa vencedora do leilão de privatização da CBTU, que assumirá o contrato de concessão de 30 anos que inclui a modernização e ampliação da linha 1 existente e a construção da linha 2 do metrô.

A linha 1, de 28,1 km, tem 19 estações. As obras envolveriam a construção da nova estação Novo Eldorado, acrescentando mais 1 km e adquirindo novos trens. Já a linha 2 terá 10 km de extensão e sete estações. Juntas, as linhas devem transportar 260 mil passageiros por dia.

A CBTU opera redes ferroviárias e metroviárias em Belo Horizonte, Recife, Natal, João Pessoa e Maceió, todas capitais de estados. O plano é privatizar primeiro a divisão da CBTU que opera em Belo Horizonte por um leilão e depois privatizar as demais redes em um segundo leilão.

DESAFIO NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

Além dos aspectos políticos envolvidos, a privatização planejada da CBTU ocorre enquanto o segmento de transporte de passageiros do Brasil ainda enfrenta os impactos da pandemia de Covid-19.

“Hoje temos um volume de passageiros transportados por dia que ainda é 35% menor do que tínhamos antes da pandemia, quando o setor transportava 11 milhões por dia. Todo o setor acumulou um prejuízo financeiro de R$ 17 bilhões, desde o começo da pandemia”, disse à BNamericas Joubert Flores, presidente da associação de transporte de passageiros ANPTrilhos.

“Ainda temos altos índices de desemprego no Brasil, e muitas pessoas começaram a adotar permanentemente o modelo de home office. Além disso, muitos agora estão mais acostumados a fazer compras online. Acho que vai levar um tempo para atingirmos o mesmo número de passageiros de antes da pandemia”, acrescentou.