Trabalhadores do petróleo do Brasil pressionam Petrobras para cancelar desinvestimentos e retomar ativos

A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) vai pressionar a estatal Petrobras e o governo brasileiro a interromper os desinvestimentos e até mesmo voltar atrás em acordos já fechados, disse o presidente do sindicato, Eduardo Henrique Costa, à BNamericas.

Durante reunião na última sexta-feira (27) com o CEO Jean Paul Prates, a FNP apresentou uma série de demandas, entre elas o fim da política de preço de paridade de importação (PPI) de combustíveis e a retomada de ativos vendidos nos últimos anos.

“Nosso papel agora é trabalhar para que avancemos com a implementação efetiva das demandas, com o estabelecimento de compromissos e prazos”, afirmou Costa.

Uma possibilidade seria renacionalizar os ativos por decreto, mas, segundo Costa, o governo, acionista majoritário da Petrobras, provavelmente evitaria essa opção.

Uma alternativa mais viável seria fazer com que o Ministério Público e a equipe jurídica da Petrobras questionassem a legalidade das vendas, indicando, por exemplo, um preço de venda abaixo do valor de mercado e “mudanças instrumentalizadas na legislação”.

A estratégia poderia ser aplicada a campos maduros de petróleo e gás onshore e offshore e refinarias vendidos pela Petrobras durante os governos Michel Temer e Jair Bolsonaro, além da antiga varejista de combustíveis da empresa, a BR Distribuidora, agora chamada de Vibra Energia.

Entre os ativos cujos processos de venda podem ser interrompidos estão a PBio, subsidiária de biocombustíveis da Petrobras, e a operadora do gasoduto Bolívia-Brasil TBG.

A FNP também mencionou a retomada da construção local de plataformas offshore, a conclusão da construção das refinarias Comperj, Premium I e II e Rnest e a retomada das fábricas de fertilizantes da Bahia e de Sergipe arrendadas à Unigel.

Em relação à política de preços de combustíveis da Petrobras, o sindicato propôs que ela fosse desvinculada dos preços internacionais, com a criação de uma composição baseada nos custos locais de produção e refino, ao mesmo tempo em que tributa as exportações de óleo cru.

Entre as outras reivindicações da FNP estão diminuir a margem de lucro da Petrobras e das distribuidoras privadas de combustíveis para garantir preços justos, destinar parte do lucro da Petrobras para a transição energética e voltar a ser uma empresa 100% estatal com monopólio de petróleo e gás.

Embora seja improvável que a maioria dos planos se concretize, a conjuntura política é favorável. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um ex-sindicalista, enquanto Jean Paul Prates foi senador pelo Partido dos Trabalhadores antes de assumir a Petrobras.

Ambos são críticos da política de preços dos combustíveis, que consideram injusta para a população.

Outras demandas da FNP, como a retomada da construção local de plataformas e refinarias e a suspensão de desinvestimentos não concluídos, podem ter maiores chances de implementação.