Valor do espectro radioelétrico na Colômbia ainda não está definido, segundo ministra

Por Mintic

16 de novembro de 2022

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O Ministério de Tecnologias de Informação e Comunicação (MinTIC) informa à população que o valor do espectro radioelétrico na Colômbia não foi definido. A avaliação, construção e definição deste aspecto é de responsabilidade da Agência Nacional do Espectro (ANE).

“A ANE está trabalhando nisso e acredita que até janeiro de 2023 esse valor esteja definido. Atualmente, está avançando no estudo das condições de mercado, revendo os critérios estabelecidos pela lei para maximizar o bem-estar social”, explicou a ministra.

Sobre a construção do Plano TIC, a Ministra Sandra Urrutia enfatizou que foi estruturado a partir dos resultados da escuta ativa com os habitantes de Soacha, nos Diálogos Regionais Vinculantes de Medellín e El Carmen de Viboral, além dos encontros com operadores de internet e operadores comunitários.

"O plano de conectividade tem duas linhas ambiciosas. A primeira será suportada pelo setor móvel, enquanto na segunda vamos integrar diferentes tecnologias com operadoras de internet e operadoras comunitárias. Dessa forma, poderemos chegar a áreas remotas conectando-nos com um propósito: produtividade e sustentabilidade", disse Urrutia.

O espectro radioelétrico é o conjunto de frequências de emissão que possibilitam as telecomunicações. Poderíamos dizer que é a estrada por onde circulam as ondas de rádio, televisão e internet, necessárias para se comunicar por meio de aparelhos como celulares ou radiotelefones, entre outros. O Estado administra este recurso público e licencia operadores privados para sua exploração e benefício público.

O governo nacional está atualmente avançando no processo de renovação das licenças de uso do espectro concedidas anteriormente. O Decreto 984, de 13 de junho de 2022, que atualiza os limites do espectro radioelétrico, permitirá a implementação de novas tecnologias de telecomunicações, como o 5G.

Portanto, o processo de cessão e/ou renovação de seu uso permitirá avançar no caminho para fechar as brechas digitais no país.