Automatização de processos evita riscos futuros

Por Hernán Mandará, sócio jurídico e tributário da KPMG Argentina

Apesar dos altos e baixos dos últimos anos devido aos problemas macroeconômicos nacionais e às constantes incertezas mundiais, a verdade é que a indústria energética continua sendo um importante foco de atração de investimentos por diversas razões, entre as quais se destacam: 1) o desenvolvimento de energias limpas e de seu potencial por meio do Programa Renove (Lei 26.190); 2) a exploração de hidrocarbonetos não convencionais de Vaca Muerta, em Neuquén; e 3) o desenvolvimento de operações de mineração com demanda global crescente, como lítio, cobre, prata e ouro.

Esse aumento dos investimentos está associado a um maior grau de complexidade administrativa no que diz respeito ao pagamento de impostos devido ao grande volume de informações que as empresas precisam administrar. Além disso, as exigências da administração dos recursos públicos AFIP para o cumprimento das obrigações fiscais e acesso a benefícios fiscais têm aumentado, e hoje existe a necessidade de contar com um detalhamento de cada um dos investimentos, com uma quantidade significativa de dados relacionados. A título de exemplo, para calcular a depreciação fiscal do ativo imobilizado, é necessário ter as seguintes informações:

1. Data de registro como obra em andamento;
2. Data de registro como item definitivo;
3. Diferenciar os bens adquiridos antes de janeiro de 2018 que não estão sujeitos à atualização monetária, com exceção daqueles que foram incluídos na reavaliação fiscal da Lei 27.430;
4. Determinar o cálculo da correção monetária de cada um dos investimentos ano a ano;
5. Especificar as amortizações fiscais atualizadas;
6. No caso das indústrias de petróleo e mineração, ao aplicar um sistema de amortização por curva de exaustão, deve-se levar em consideração a produção do ano e as reservas de cada um dos depósitos.

Por outro lado, no caso de pedido de recuperação de IVA para alguns regimes vigentes, é necessário apresentar o detalhamento de cada um dos comprovantes dos investimentos efetuados, bem como o acompanhamento do seu registo contábil. Diante de um cenário com volumes significativos de investimentos e uma demanda crescente de informações por parte dos órgãos de controle, é necessário que os departamentos tributários das empresas estejam preparados e atentos às novas mudanças e disponham de sistemas poderosos e atualizados que possibilitem o cumprimento de todos esses requisitos e obrigações fiscais. Essas automações permitem que as equipes fiscais: a) obtenham informações de maior qualidade; b) reduzam o tempo dedicado a tarefas sem valor agregado; c) gerem economia de tempo; d) concentrem-se no planejamento fiscal; e e) eliminem a possibilidade de erros.

Um sistema com essas características facilitaria o cumprimento das obrigações declarativas e evitaria erros de cálculos que poderiam gerar contingências e até mesmo a impossibilidade de acesso a benefícios fiscais. A tecnologia tem contribuído com ferramentas extremamente úteis que permitem a automatização de processos para facilitar tarefas e evitar erros que podem ter um alto custo econômico para a empresa. São soluções informáticas flexíveis e adaptáveis aos processos de informação de cada empresa e que, além disso, são controladas e administradas nas próprias organizações. A gestão tributária de uma empresa é mais do que um ato administrativo, já que sua administração correta tem um impacto direto sobre o funcionamento interno e os resultados econômicos da organização. Nesse sentido, a tecnologia se tornou hoje um aliado estratégico que permite otimizar processos e garantir uma melhor integração interna e externa.

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