A crescente fila de projetos de energia renovável no Brasil

A rápida expansão de projetos de energia renovável e geração distribuída (GD) no Brasil está resultando em uma fila para ter acesso aos sistemas nacionais de transmissão e distribuição de energia.

Em carta enviada à Aneel no início deste mês, a associação de energia eólica Abeeólica disse que cerca de 3.000 projetos eólicos e solares, totalizando 150 GW, aguardam autorização do regulador para serem implantados e/ou do operador da rede ONS para acessarem a rede de transmissão.

O grande volume – equivalente a cerca de 80% da capacidade instalada atual do país, de 190 GW – reflete o fim dos descontos nas tarifas de transmissão e distribuição TUST e TUSD, respectivamente, em março do ano passado.

“Depois houve uma corrida louca de projetos, inclusive empreendimentos ainda não contratados, para garantir o desconto”, comentou com a BNamericas a presidente da Abeeólica, Elbia Gannoum.

A associação pede à Aneel e ao Ministério de Minas e Energia que tratem primeiro dos projetos que já venderam energia e precisam entrar em operação em breve e, em seguida, daqueles que ainda não foram contratados, mas correram para garantir os descontos.

“Há o grupo dos ‘desesperados’, que realmente precisam do acesso à transmissão porque já venderam a energia, e há aqueles que só querem garantir seu lugar na fila”, lembrou Gannoum.

“Essa é uma situação temporária derivada desse comportamento do mercado, exigindo muito mais capacidade de transmissão do que o sistema deve e pode oferecer”, acrescentou.

Para o presidente da associação brasileira de empresas transmissoras de energia (Abrate), Mário Miranda, devido aos cronogramas relativamente curtos de implantação de empreendimentos eólicos e solares, em comparação com as hidrelétricas, fica difícil para a rede de transmissão acompanhar o crescimento do sistema de geração.

Outro ponto de preocupação é a expansão do mercado livre, onde o planejamento energético não passa mais pelas distribuidoras de energia.

“A questão é que o planejamento não deve ser feito por quem pretende fornecer energia, mas por quem tem contrato. Caso contrário, o consumidor estará pagando por uma expansão da transmissão que pode não se concretizar posteriormente”, disse Miranda à BNamericas em entrevista que será publicada na íntegra nesta sexta-feira (27).

Em 2023, o governo federal planeja realizar leilões de transmissão que devem atrair cerca de R$ 50 bilhões (US$ 10 bilhões) em investimentos, segundo Miranda.

A assessoria de imprensa da Aneel informou que a agência está atuando por meio de dois projetos de melhoria regulatória, ambos definidos como estratégicos e incluídos em sua agenda para 2023-2024.

O primeiro, previsto para terminar este ano, diz respeito à regulamentação do acesso à rede de transmissão no cenário de expansão de geradores renováveis.

As propostas estão sujeitas a uma consulta pública que está em curso.

A segunda iniciativa, com término previsto para 2025, é uma revisão geral das regras de contratação de uso do sistema de transmissão.

“Ainda não temos uma proposta, o tema ainda está sendo estudado. Um panorama das possíveis melhorias do assunto pode ser encontrado na chamada para envio de contribuições nº 24/2022”, acrescentou a assessoria.

GD

Também neste mês, a Absolar, associação de energia solar fotovoltaica do Brasil, enviou uma carta à Aneel citando dificuldades relatadas pelos membros na obtenção de licenças de acesso para novos sistemas de GD das distribuidoras de energia.

A Absolar também cita problemas no envio de e-mails às distribuidoras por falta de espaço em seus sistemas de correio eletrônico e um suposto descumprimento dos prazos estabelecidos pelo órgão regulador por parte das concessionárias de energia.

A Abradee, que representa as distribuidoras de energia, não respondeu quando procurada pela BNamericas.

Em dezembro, o país atingiu a marca de 16 GW em capacidade de GD e ultrapassou 1,5 milhão de unidades consumidoras que geram sua própria energia, a maior parte energia solar.

Este ano, a capacidade da GD deverá crescer cerca de 15%, adicionando aproximadamente 8,5 GW.