Quando o Brasil poderá lançar novos leilões de concessão de aeroportos?

No momento em que o setor aeroportuário do Brasil está prestes a se recuperar aos níveis pré-pandêmicos, faltam sinais claros sobre novos leilões de concessões.

“Os novos leilões de concessão de aeroportos no Brasil agora dependem mais de vontade política do que de outros fatores, pois os aeroportos que ainda podem ser ofertados à iniciativa privada já possuem uma estrutura avançada em termos de modelo de contrato”, disse Alberto Sanz Sogayar, sócio do escritório MAMG Advogados e especializado em contratos de infraestrutura, PPPs e project finance, à BNamericas.

Segundo Sogayar, o governo pode aproveitar este ano para entender melhor a situação de cada aeroporto e preparar os leilões a partir do próximo ano.

Os aeroportos que cobrem cerca de 90% do transporte de passageiros já estão concessionados a players como CCR, Socicam, Invepar, XP, Aena Desarrollo, Vinci Airports, Inframérica, Fraport e Flughafen Zürich.

Mas as oportunidades ainda existem.

AEROPORTOS DO RIO DE JANEIRO

O governo anterior de Jair Bolsonaro planejava oferecer os aeroportos internacional do Galeão e doméstico Santos Dumont em um único pacote, mas o atual governo está revendo os planos.

Planos de concessão existiam há anos e o leilão, envolvendo outros 15 aeroportos, estava previsto para o ano passado.

Mas o governo suspendeu o processo porque a operadora do aeroporto internacional do Galeão, RIOgaleão, controlada pelo Changi Airport de Cingapura, decidiu devolver sua concessão devido à queda no número de passageiros. O contrato era válido até 2039.

O ministro dos Aeroportos e Portos, Márcio França, disse em entrevista coletiva que o governo está tentando convencer a RIOgaleão a manter a concessão.

“Existe uma situação jurídica e uma situação política. Vamos estudar a retomada dessa parceria [com a RIOgaleão] porque é o caminho mais simples. Esta é uma das maiores empresas do mundo. Sabemos que eles sofreram com a pandemia”, disse França.

“É legalmente possível manter este contrato com a RIOgaleão após um reequilíbrio contratual, mas nesta fase, quando a empresa já manifestou a intenção de devolver o ativo, isso abriria um precedente para várias outras empresas adotarem um caminho semelhante”, disse Sogayar.

OUTRAS CONCESSÕES

Dois outros contratos permanecem no limbo, com os concessionários querendo devolvê-los, mas o governo não fornece detalhes sobre um leilão.

Em 2020, a Inframérica, com sede na Argentina, anunciou planos de devolver a concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, porque as projeções de número de passageiros não se concretizaram. Havia assumido a concessão em 2011.

E a Aeroportos Brasil Viracopos, composta pela empresa de infraestrutura local Triunfo Participações e Investimento, a empresa UTC Engenharia e a Egis, ganhou a concessão do aeroporto de Viracopos que atende a cidade de Campinas, no estado de São Paulo, em 2012.

O Tribunal de Contas da União (TCU) já autorizou a reatribuição das concessões.

RECUPERAÇÃO

“O volume de passageiros que tivemos em 2019 provavelmente será totalmente recuperado até o final deste ano”, disse Bruno Pahl, diretor de infraestrutura e financiamento de projetos da Fitch Ratings, em um seminário.

A Anac, autoridade da aviação civil, disse em comunicado à imprensa que o número de passageiros do ano passado foi o maior desde 2020, quando ocorreu a pandemia.

No total, foram registrados 82,2 milhões de passageiros domésticos, 31,4% a mais em relação ao ano anterior e 81,8% em relação a 2020, enquanto 15,6 milhões de passageiros internacionais foram registrados, com aumentos de 226% e 131%.

Os números correspondem a 86,5% dos passageiros domésticos e 64,7% dos internacionais em 2019, acrescentou a Anac.