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Novo governo do Brasil se voltará para PPPs de infraestrutura

Bnamericas Publicado: segunda-feira, 05 dezembro, 2022
Novo governo do Brasil se voltará para PPPs de infraestrutura

A expectativa é que o presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, reforce as PPPs no segmento de infraestrutura como uma solução para as restrições fiscais que limitam os investimentos públicos.

Camila Affonso, sócia da consultoria de infraestrutura Leggio Consultoria, conversa com a BNamericas sobre os sinais enviados pelo novo governo.

BNamericas: Como você avalia os comentários da equipe de transição do presidente eleito sobre os planos de manter as regulamentações de infraestrutura implementadas nos últimos anos?

Affonso: Essa é uma sinalização muito positiva, uma vez que a equipe de transição está mostrando que quer limitar as interferências na área de infraestrutura, apontando para a continuidade da agenda do setor.

Nos últimos anos, tivemos importantes mudanças regulatórias que estimularam o investimento privado no setor, e uma mudança nesse sentido seria muito negativa.

Dito isso, acredito que a equipe de transição do governo eleito também está bem atenta às questões de limitação orçamentária, e qualquer decisão de intervenção no setor [de infraestrutura] geraria um sinal contrário ao investimento privado.

BNamericas: Entre as regulamentações adotadas, quais têm sido as mais importantes para a atração de investimentos privados?

Affonso: Destaco dois grandes movimentos. Um deles foi a BR do Mar, que mudou as regras do jogo na área de cabotagem, e já vemos novas empresas entrando nesse segmento.

Outra regulação igualmente importante foi o marco das ferrovias, que gerou projetos com obras em andamento.

BNamericas: Você considera o investimento público – defendido por Lula durante a campanha – como um competidor do investimento privado?

Affonso: Na verdade, o novo governo tem uma interpretação do papel do Estado na economia diferente da linha de pensamento do atual governo.

Porém, temos que observar como essa linha de pensamento também deve ser inserida na realidade fiscal do país. O novo governo receberá um país com uma realidade fiscal desafiadora.

A tendência que devemos observar no novo governo não será de mudança radical de modelo, mas sim de uma velocidade diferente na participação de investimento público na infraestrutura. Será uma transição natural e gradual.

BNamericas: Então é possível dizer que o novo governo fará poucas mudanças na área?

Affonso: Ao longo do próximo governo, se houver um cenário de melhora fiscal no decorrer dos anos, podemos, sim, começar a ver uma maior participação do governo na infraestrutura, mas isso tende a ser possível apenas a partir do segundo ano da nova administração.

No entanto, mesmo que haja espaço fiscal no médio prazo, as soluções que esse novo governo deve começar a buscar tendem a ser soluções híbridas, de investimento público e privado, por meio de PPPs, por exemplo.

BNamericas: Como você avalia o cenário portuário? O novo governo não parece tão interessado em privatizações.

Affonso: Eu dividiria a análise do setor portuário em três elementos.

A nova lei de portos foi criada em 2013, na administração passada do Partido dos Trabalhadores (PT), em que a regulamentação portuária começou a ser modernizada.

O segundo elemento é que vimos o atual governo dar celeridade ao ritmo das concessões, um modelo que já havia sido discutido em governos anteriores. Por isso, por ser um tema que já foi discutido até mesmo em governos anteriores do PT, não espero uma descontinuidade na agenda da área de portos

Já o terceiro aspecto diz respeito ao processo de desestatização de autoridades portuárias, que foi implementado pelo atual governo.

Neste ano, a Codesa foi privatizada com sucesso e, diante disso, tentou-se realizar a desestatização de outras autoridades portuárias, como Santos, São Sebastião e Itajaí.

Eu diria que os processos envolvendo Itajaí, que inclui também um grande terminal de contêineres, e o porto de Santos, que é um contrato que envolve a construção de um túnel ligando Santos ao Guarujá, tendem a ser avaliados com mais profundidade pelo governo eleito.

Nesse momento, eu vejo que o governo eleito não parece muito confortável com o modelo de concessão de Santos e Itajaí, então esses modelos tendem a necessitar de mais tempo para aprimoramentos.

BNamericas: Quais são as expectativas para o papel do BNDES?

Affonso: A história mostra que governos mais à esquerda preferem um BNDES com maior participação na economia, com um perfil mais estruturante. Mas precisamos de mais tempo para ver qual seria o papel do BNDES em um cenário de mais restrições fiscais.

BNamericas: Em relação aos estados, onde você vê novos projetos ganhando força?

Affonso: Temos estados muito proativos em relação à agenda de infraestrutura. Com a nova regulamentação ferroviária, destacaria Mato Grosso, Paraná e Goiás, que têm atraído projetos, enquanto a Bahia também tem buscado avanços no setor. Na área portuária, os estados do Sul tendem a ter mais protagonismo.

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