Os dilemas da mineração na Bolívia

A Bolívia possui uma diversidade de recursos minerais, incluindo grandes depósitos de lítio, mas não tem conseguido aproveitá-los, apesar da importância deste setor para a economia do país andino.

O governo de Luis Arce está tentando desenvolver a indústria do lítio para transformar o país em um grande fornecedor mundial, mas tem enfrentado problemas, incluindo obstáculos legislativos que impedem a empresa estatal de mineração YLB de fazer parcerias com empresas privadas para processar salmouras das vastas salinas e extrair o metal branco.

Embora mais de 50% das exportações da Bolívia provenham da mineração, a exploração está em falta, não há descobertas de novas jazidas e existe uma escassez de investimento estrangeiro no setor, que é constantemente afligido por problemas sociais.

A BNamericas conversa com Héctor Córdova, ex-vice-ministro de Desenvolvimento Produtivo de Mineração e Metalurgia, sobre o atual estado da atividade mineradora no país andino e os desafios que ela enfrenta.

BNamericas: Como está a atual situação da mineração na Bolívia?

Córdova: A Bolívia explora principalmente ouro, prata, estanho, chumbo e zinco, que representam mais de 90% da produção, mas existem vários minerais secundários como antimônio, bismuto, tungstênio, ferro, cobre, cádmio, potássio e magnésio, entre outros.

Na Bolívia temos três players de mineração ativos: cooperativas, empresas privadas e a empresa estatal. A maior parte da produção mineral da Bolívia provém de empresas privadas, com 58%; em segundo lugar estão as cooperativas, com 40%; e o restante, da estatal Comibol.

Há alguns anos, as grandes empresas privadas que atuavam na Bolívia saíram e foram substituídas por empresas juniores, com investimentos muito menores. Entre as empresas que saíram estão a Glencore e a Sumitomo.

Atualmente, entre as principais empresas que operam na Bolívia estão a Minera Santa Cruz; Minera San Cristóbal, que foi constituída na Bolívia para comprar as ações da Sumitomo; e a New Pacific, que opera perto de Potosí, em Colavi, e já fez um investimento significativo na exploração de zinco, chumbo, prata e estanho. Além disso, a empresa explora em Oruro, em Tarangas, onde encontrou um bom depósito de ouro.

BNamericas: Com a grande riqueza de minérios que a Bolívia possui, por que a atividade não decolou e por que grandes empresas deixaram o país?

Córdova: A mineração entrou em recessão em 1985, quando houve queda nos preços no mercado internacional, embora tenha se recuperado um pouco em 2005.

Há quatro anos, a mineração é o principal setor econômico da Bolívia. Mais da metade das exportações provém deste setor e mais da metade das exportações correspondem a ouro. Nos últimos dois anos, as exportações minerais bateram recordes.

Infelizmente, o país não atrai investimento estrangeiro, especialmente se comparado com países como Chile, Peru ou Argentina, devido à insegurança jurídica em nosso país. 

Na Bolívia existem muitas leis, mas o comportamento tanto das autoridades quanto das comunidades e cooperativas deixa muito a desejar. É por isso que os investidores não se animam a vir. Eles não acreditam que recuperarão o seu investimento e que ele será respeitado, pois houve ações que impediram a chegada de capitais privados.

BNamericas: Em que fase é necessário mais investimento privado para garantir a sustentabilidade da atividade?

Córdova: Basicamente na primeira etapa, que é a exploração, para garantir a sustentabilidade das operações mineradoras.

Nesta fase, o Estado não pode substituir as empresas privadas, e aqui temos uma grande fragilidade porque as jazidas que estão sendo exploradas vão se esgotar e não seremos capazes de manter a nossa atividade mineradora no futuro.

Esse é um ponto fraco. O governo tem de garantir estabilidade ao setor privado.

BNamericas: Quais são as vias no médio e longo prazo para melhorar a segurança jurídica e oferecer estabilidade ao investidor?

Córdova: É uma situação bastante complicada porque há muitos players. Existem comunidades que extorquem, exigem muitas coisas das empresas privadas; cooperativas que não têm capital para investir invadem [assumem o controle ilegal e violento] as minas para operá-las; e os sindicatos têm se fortalecido de maneira impressionante nos últimos 20 anos e adquirido uma força enorme que pode fazer qualquer um recuar.

Por fim, há a atitude dos governos nos últimos 20 anos, embora agora existe uma atitude mais clara, porque em cada Primeiro de Maio dos anos anteriores, era anunciado o que seria nacionalizado, e isso assustava a todos.

Nos últimos anos, apenas a jazida de prata Mallku Khota, operada pela empresa canadense South American Silver, foi nacionalizada [em 2012, durante o governo do presidente Evo Morales], mas os anúncios de nacionalizações, embora não tenham se materializado, criaram medo e insegurança

BNamericas: Como está a situação do lítio agora?

Córdova: Estamos em uma grande incerteza.

O projeto que esteva em andamento até 2019, sob a responsabilidade da YLB, foi interrompido pela pandemia e pelas mudanças de governo que tivemos. O atual governo tentou mudar para a tecnologia de Extração Direta de Lítio [EDL], pensando que seria muito rápido, o que implicou no abandono do projeto anterior de piscina de evaporação.

Devido a esse abandono, não há matéria-prima suficiente nem para a planta de cloreto de potássio nem para a planta de carbonato de lítio.

O método EDL foi testado em laboratório, mas sequer foi realizado em plantas-pilotos.

O governo criou expectativas de que melhoraria muito o processo. Com base nessa esperança, abandonou o antigo projeto, que funcionou, embora não da forma mais eficiente.

O governo procurou parceiros, e uma empresa chinesa e uma russa chegaram para trazer a tecnologia de EDL, mas, como a legislação boliviana proíbe a YLB de formar parcerias com empresas privadas para processar a salmoura e obter a matéria-prima de carbonato de lítio, os acordos não podem ser traduzidos em contratos. Estamos paralisados enquanto a lei não for modificada.

BNamericas: Existe alguma possibilidade de a lei ser modificada?

Córdova: A lei não será modificada facilmente, porque é uma espécie de princípio de honra do partido no poder. Estamos estagnados nesse ponto.

Agora, o governo diz que serão feitos apenas testes-pilotos, e os acordos foram feitos com empresas para construir plantas-pilotos e definir a tecnologia; no entanto, chegar ao nível industrial dessas plantas leva anos e, enquanto isso, o governo deveria ter mantido ativo o antigo projeto das piscinas.

O projeto do lítio está à deriva neste momento.

BNamericas: Ou seja, por enquanto não há uma solução clara?

Córdova: Não, infelizmente. Proponho que o antigo projeto seja reiniciado para obter cloreto de potássio e carbonato de lítio, que gerarão os recursos necessários.