A repressão à corrupção na República Dominicana: o que você precisa saber

A contínua repressão à corrupção na República Dominicana está causando agitação no sistema político.

Erradicar a corrupção foi um dos principais temas da campanha de 2020 do presidente Luis Abinader (foto). O último pico da repressão foi atingido em março, quando 19 associados do ex-presidente Danilo Medina foram presos, entre eles os ex-ministros da Fazenda, Donald Guerrero, e de Obras Públicas, Gonzalo Castillo. Eles são acusados de peculato, falsificação de documentos e financiamento ilícito de campanha.

A rede desviou mais de 19 bilhões de pesos (US$ 345 mi), segundo relatos da mídia, citando as acusações do promotor público.

Ramón Pepín, que sucedeu Castillo no governo anterior, disse à BNamericas que as prisões seguem “claras intenções do governo de destruir e eliminar o principal partido da oposição, usando as autoridades públicas como armas políticas”.

Ele acrescentou: “esta é uma justiça seletiva que só olha para a corrupção de uma única parte, desrespeitando o devido processo, violando os direitos [das famílias dos acusados], cujos arquivos são discutidos na mídia pública. Nosso partido não se opõe a ser investigado, desde que o devido processo seja respeitado”.

No entanto, o analista político Melvyn Pérez afirmou à BNamericas que toda investigação de corrupção inclui acusações de perseguição política. “Se o objetivo fosse prejudicar politicamente o principal partido da oposição, eles focariam nas pessoas que representam o futuro do partido. A maioria dos envolvidos não são figuras políticas [do partido]; são empresários, operadores políticos e parentes do ex-presidente”.

Segundo Pérez, esta investigação mais ampla também envolve funcionários e deputados ligados ao atual governo.

Uma pesquisa da Gallup constatou que a corrupção é vista como o quarto maior problema entre a população, depois da inflação, da violência e do desemprego.

“A corrupção é certamente percebida como um grande problema, tanto que foi normalizada. Estudos como o Barômetro das Américas mostram que a população entende que os políticos são corruptos, porém, a corrupção não está entre os maiores problemas percebidos porque, após décadas de inação, está normalizada”, explicou Pérez.

Além disso, 17,2% dos entrevistados na pesquisa acharam que a maior conquista de Abinader foi o combate à corrupção.

Pérez pontuou o que mais precisa ser feito: “com as mudanças de governo e a nomeação de promotores independentes sem vínculos políticos, vimos que as autoridades judiciais avançaram com vários casos de corrupção relacionados a funcionários da administração anterior e atual”, disse ele. O país também precisaria de uma grande reforma judicial para permitir a remoção de juízes com “ligações questionáveis a partidos políticos”.

Em outubro, o governo anunciou planos para criar um Ministério da Justiça.

“Esta seria a entidade encarregada de gerir os assuntos administrativos, que atualmente representam um ônus desnecessário para a promotoria e distraem as investigações criminais, além de realizar ações públicas para representar a sociedade”, declarou Abinader em um comunicado de imprensa.

O projeto de lei ainda está sendo elaborado.