Atrasos na primeira PPP da Guatemala podem ser decorrentes da falta de experiência do governo

Os atrasos no início da construção da rodovia portuária Escuintla-Quetzal, a primeira PPP da Guatemala, podem ser resultado de uma falta de compreensão do governo a respeito dos riscos assumidos por cada parte, de acordo com o consórcio vencedor do contrato.

A construção deveria ter começado em janeiro, mas as autoridades rejeitaram três vezes os estudos finais de engenharia feitos pela Convía, vencedora do contrato, impedindo-a de iniciar as obras.

O presidente da Convía, Sandro Testelli, disse à BNamericas que funcionários do Ministério das Comunicações, Infraestrutura e Habitação e do departamento rodovias podem estar interpretando mal certos aspectos do contrato.

“Acreditamos que esses elementos e o escopo de revisão [dos estudos] provavelmente carecem de sensibilidade quanto à transmissão do risco [para a entidade privada], e esse é o ponto que estamos tentando esclarecer no momento”, afirmou Testelli. “São elementos nos quais as autoridades não têm, necessariamente, uma experiência estruturada.”

Ele acrescentou que a aprovação deve ocorrer nos próximos três meses. Caso contrário, a Convía tem algumas opções.

“Uma delas é a conciliação e o esclarecimento de dúvidas ou recomendações que as autoridades locais possam ter sobre temas técnicos. Caso isso não funcione, o contrato prevê diferentes métodos de conciliação e, se isso não acontecer, podemos escalar para um processo de arbitragem internacional, que não é o que queremos, já que passamos cinco anos e meio neste projeto”, disse Testelli.

A arbitragem teria um impacto negativo na opinião pública de entidades internacionais e financeiras, como bancos e agências de classificação.

“Este é um projeto de lei contratual que nos permite usar a arbitragem não só em um cenário local, mas internacionalmente, o que colocaria o governo guatemalteco em uma posição de visibilidade complicada em relação à promoção do país que estão tentando realizar”, avaliou Testelli.

O consórcio – formado pela empresa mexicana Marhnos e pelo grupo guatemalteco Precon – organizou 10 workshops com funcionários do ministério e do departamento e incorporou uma “proposta sólida” com mais de 17 mil páginas e 4 mil plantas, segundo Testelli.

“O cronograma do contrato é importante para nós, entender que se trata de um negócio e adiar o cronograma impacta o ritmo de fluxo do projeto e afeta o retorno do capital”, acrescentou.