Chile quer se afastar de reservatórios de grande escala

Reservatórios de água de pequena escala e conselhos locais que administram uma bacia hidrográfica ou lago específico serão uma parte fundamental da estratégia de gestão da água do Chile nos próximos anos, já que o país ainda enfrenta uma seca de mais de uma década.

“É fundamental privilegiar a eficiência e a sustentabilidade na gestão da água, para fazer mais com menos, e dissociar o desenvolvimento econômico da degradação ambiental”, disse o ministro das Obras Públicas, Juan Carlos García, na abertura da II Expo Água Santiago.

García acrescentou que a abordagem faz parte do esforço de descentralização do governo, e ele tem conversado com os governadores regionais para escolher as fontes de água que farão parte de um plano-piloto para os conselhos de bacia.

“Entendemos que as bacias hidrográficas são a unidade territorial geográfica ideal para o planejamento e gestão dos recursos hídricos”, afirmou.

O programa-piloto irá ainda fornecer informações para um futuro projeto de lei que definirá as atribuições dos conselhos, segundo o ministro, que complementou que este processo “não será fácil, pois envolve muitos atores diversos”.

Sobre como essa abordagem afetará os planos de infraestrutura hídrica, Nathalie Joignant, secretária regional do Ministério da Agricultura (Minagri), disse à BNamericas durante o evento que uma das metas do governo não é apenas garantir água para consumo, mas para preservar os ecossistemas e a agricultura.

“A ideia é parar de ter grandes reservatórios que inundam zonas de biodiversidade mundial e zonas reconhecidas pela Unesco, além de afetarem ecossistemas”, disse ela, acrescentando que perturbar os ecossistemas de rios e lagos com barragens também pode ter efeitos climáticos e impactar áreas verdes a jusante.

Em agosto, o governo adiou uma licitação para o reservatório multiuso de Punilla, de US$ 369 milhões, e García explicou que estava em análise.

O reservatório planejado foi fortemente criticado por grupos ambientalistas e moradores locais, que acabaram bloqueando o projeto na Justiça após resistirem à realocação.

“A tendência agora é avançar para reservatórios menores. Na região metropolitana estamos trabalhando em microbarragens, ou nos reservatórios mais médios para locais estratégicos”, afirmou Joignant.

Questionada sobre a reutilização de águas residuais tratadas para a agricultura, Joignant pontuou que exigiria a lei de águas cinzas – aprovada em 2018, mas que ainda precisa de regulamentos do Ministério da Saúde para sua aplicação, não tendo sido, até o momento, promulgada.

A outra questão é a situação dos direitos à água entre os agricultores.

“Neste momento, a água é um bem de mercado, por isso há alguns agricultores sem direito à água, que são afetados pelos baixos níveis dos rios”, disse ela.

A proposta de nova constituição rejeitada pelos eleitores no mês passado substituiria os direitos sobre a água por autorizações de uso não comercializáveis, as quais não constituiriam propriedade.

Grandes mudanças nas perspectivas de irrigação do Chile não são possíveis sem uma mudança constitucional, concluiu Joignant.