Equador declara mineração ilegal como ameaça à segurança nacional

O governo equatoriano declarou que a mineração ilegal é uma ameaça à segurança nacional e indicou que apoiará as concessões de mineração legalmente estabelecidas.

A decisão foi adotada após identificar que essa atividade tem vínculos diretos com outros crimes, como lavagem de dinheiro, narcotráfico e tráfico de armas, disse o secretário de segurança Diego Ordóñez em entrevista coletiva.

Segundo o governante, os maiores problemas estão nas províncias amazónicas de Morona Santiago, Zamora Chinchipe e Sucumbíos, nas províncias costeiras de Esmeraldas e El Oro, e nas províncias de Loja e Azuay, no sul do país.

Ordóñez acrescentou que, entre outras ações, o governo pretende emitir um decreto executivo para uma reorganização regulatória que buscará estabelecer registros, controles e supervisão estatal em relação às atividades que contribuem para a mineração ilegal.

Também será revisto o esquema de sanções e a participação da Polícia e das Forças Armadas nas operações de controle e para que atuem quando houver impedimentos para que as mineradoras exerçam suas atividades.

O Equador tem apenas duas minas de grande porte em produção, a mina de ouro Fruta del Norte e a de cobre Mirador, mas há uma série de projetos que deverão entrar em produção na próxima década, além de várias minas de menor porte.

Nos últimos anos, a atividade ilegal se espalhou por todo o país, afetando até concessões que sofreram ataques e incêndios de acampamentos e parques naturais, protegidos por lei.

Além disso, a atividade de mineração enfrenta forte oposição de comunidades indígenas e ativistas.