Estrutura legal da Bolívia deve resistir ao confronto crescente entre Arce e Morales

A estrutura regulatória da Bolívia deve permanecer intacta, mesmo com o surgimento de uma ruptura entre os apoiadores do ex-presidente Evo Morales (2006-19) e do atual chefe de estado Luis Arce no partido governista MAS.

“De modo geral, [o quadro] permaneceu o mesmo por muito tempo e esperamos que continue assim. Não houve nenhum anúncio de mudança de curto ou médio prazo”, disse Dayana Hevia, advogada do Montt Group Bolivia, em resposta a uma pergunta da BNamericas durante um webinar realizado pelo grupo sobre os requisitos legais do país para empresas.

Questionada sobre como estes requisitos afetam as empresas estrangeiras interessadas em licitações de obras públicas, ela destacou que eles permitem que as companhias formem alianças com empresas locais através de um “contrato de compartilhamento de riscos” em que as partes podem definir o modo como as responsabilidades serão atribuídas.

“A empresa local é quem assume a responsabilidade tributária. A empresa estrangeira não, neste caso, mesmo que faça a principal contribuição econômica ou tenha a maior experiência e contribuição de conhecimento”, explicou Hevia.

A arrecadação de impostos representou 22,6% do PIB da Bolívia em 2021, segundo a OCDE, um ponto percentual acima da média da América Latina e Caribe.

CONFLITO POLÍTICO

Embora Arce tenha sido ministro da Economia do governo Morales, o ex-chefe de Estado criticou fortemente o atual governo por suas políticas nas áreas de economia, drogas e obras públicas.

No mês passado, o ministro de Obras Públicas de Arce, Édgar Montaño, que foi criticado pela ala pró-Morales do MAS por seu suposto envolvimento em escândalos de corrupção e lentidão no desenvolvimento de infraestrutura, resistiu por pouco a uma tentativa de impeachment no Congresso. O grupo de Morales sinalizou que tentará novamente.

Enquanto isso, o conselho do MAS decidiu que os membros do partido que estão atuando como funcionários do governo não terão permissão para comparecer aos congressos do partido, inclusive um que será realizado em outubro para a eleição dos novos membros do conselho.

O vice-presidente do partido, Gerardo García, disse na semana passada que Arce “traiu o país” ao ajudar a aprovar um projeto de lei do censo que encerrou uma greve na província de Santa Cruz depois de encurtar o período de adiamento até a próxima pesquisa, medida que, segundo a oposição, teria como como objetivo minar o desempenho dela nas eleições legislativas.

Morales também acusou Arce de tentar prejudicá-lo politicamente.

A Bolívia realizará eleições gerais em 2025. Um representante do governo que preferiu manter anonimato revelou ao jornal Pagina Siete que a disputa pode se transformar em um grande confronto entre os ex-aliados.

Uma ala do MAS já declarou que quer que Morales concorra, enquanto Arce não fez nenhuma declaração sobre uma possível candidatura à reeleição.