Lula deve anunciar túnel submarino de Santos em dezembro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja anunciar formalmente o projeto do túnel submarino conectando as cidades de Santos e Guarujá, no estado de São Paulo, em dezembro.

O anúncio é esperado após o retorno de Lula da conferência do clima COP 28, em Dubai, em dezembro, e será feito em conjunto com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, segundo informações da Autoridade Portuária de Santos (APS) e do Ministério dos Portos e Aeroportos.

De acordo com a APS, o projeto está avaliado em R$ 6 bilhões (US$ 1,23 bilhão), um pouco mais do que as estimativas anteriores.

Do total, R$ 3 bilhões seriam investidos pela autoridade portuária e pelo governo federal. Os outros R$ 3 bilhões viriam do governo do estado.

O projeto inclui obras de melhorias urbanas, realocação de famílias que vivem em casas sobre palafitas na hidrovia e novos acessos rodoviários, tanto no lado de Santos quanto no Guarujá.

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, autorizou o presidente da APS, Anderson Pomini, a realizar audiências públicas relacionadas ao projeto, dando continuidade às 16 reuniões já promovidas pela chamada Comissão do Túnel.

Na próxima semana, está marcada uma reunião com o governo do estado para formalizar o termo de cooperação técnica, “que culminará com a assinatura do documento consensual pelo ministro, pelo governador de São Paulo e pela APS”, disse a autoridade portuária em um comunicado.

Ainda será necessário definir os termos da PPP, buscar licenças ambientais e publicar o edital de licitação. A APS estima que todo esse processo demore oito meses.

O capex pode sofrer alterações após a atualização dos estudos de avaliação, que serão realizados após a obtenção das licenças ambientais.

O ministro espera que a APS publique o edital no próximo ano e emita a ordem de serviço no final de 2024 ou no início de 2025.

O Porto de Santos, o maior da América do Sul, deve receber R$ 15 bilhões em investimentos públicos como parte dos recursos do novo PAC, programa com apoio de R$ 60 bilhões do governo federal.