O risco político do Equador atinge o auge enquanto Lasso prepara a defesa

No momento em que o presidente Guillermo Lasso se prepara para ir à Assembleia Nacional para o julgamento político contra ele, o Equador vive um cenário de crescente instabilidade, disputas de poder e conflito social.

Por enquanto, seus partidários estão se reunindo do lado de fora da Assembleia Nacional para impedir a todo custo a remoção de Lasso.

O presidente deve comparecer nesta terça-feira (16) para se defender das acusações de peculato por omissão que parlamentares oposicionistas lhe imputam por ter permitido a vigência de um contrato assinado durante o governo do presidente Lenín Moreno entre a estatal de navegação Flopec e a Amazonas Tankers, o que, segundo eles, prejudica o Estado.

A eleição das novas autoridades da Assembleia Nacional em 14 de maio parece mostrar que faltam 93 dos 137 votos necessários para destituir Lasso, cujo mandato sem julgamento terminaria em 2025.

A coalizão Unes – leal ao ex-presidente de esquerda Rafael Correa –, o Partido Social Cristão de direita, o movimento indígena Pachakutik e o partido de centro Esquerda Democrática reelegeram o presidente e dois vice-presidentes do Legislativo por ampla maioria.

O partido no poder Creo, que, em coligação com outras forças políticas, tem apenas 23 assentos, não obteve qualquer designação.

Lasso não descartou recorrer à figura constitucional da “morte cruzada”, que o habilita a dissolver a assembleia, convocar eleições presidenciais e legislativas antecipadas e governar por decreto.

Em entrevista à televisão, a deputada Yeseña Guamaní, da Esquerda Democrática, disse que se o presidente tomar essa medida, a assembleia não respeitará a decisão. “Falamos com vários legisladores e não vamos cumprir porque a morte cruzada não está configurada neste momento”, disse ele.

Ela acrescentou que, se Lasso dissolvesse a Assembleia Nacional, haveria “um cenário semelhante ao do Peru [...] onde são os cidadãos que removem o presidente do palácio presidencial”.

No entanto, Simón Pachano, professor de ciência política da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) em Quito, disse à BNamericas que a situação no Equador não pode ser comparada à que o Peru experimentou em dezembro, quando o presidente Pedro Castillo foi deposto após uma fracassada tentativa de autogolpe e dissolução do Congresso.

“No momento, a situação é muito complexa; há uma disputa de poder. Acho que o presidente irá para a morte cruzada que, no meio de tudo, seria o melhor cenário”, já que permitiria ao presidente, com alianças, refazer seu governo até eleger um novo presidente.

Neste caso, é provável que a Assembleia Nacional se declare em rebelião e chame os cidadãos às ruas, mas não está claro se tem o apoio e se pode contar com a força pública.

Os outros cenários são a destituição do presidente ou que os votos para censurá-lo não sejam obtidos.

“É uma situação muito incerta. Pela forma como o julgamento foi conduzido, é de se esperar que o presidente seja muito maltratado e receba muitas queixas. O mais provável é que ele, depois de comparecer, apele à morte cruzada”, reiterou o analista.