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Parlamentares do Peru fazem lobby por maior engajamento público no setor de energia

Bnamericas Publicado: segunda-feira, 21 novembro, 2022
Parlamentares do Peru fazem lobby por maior engajamento público no setor de energia

Os legisladores do Peru Libre apresentaram projetos de lei ao congresso para intensificar os esforços para melhorar a interação com as comunidades em áreas onde ocorrem atividades do setor de energia.

Uma iniciativa criaria um cargo de relações comunitárias nos Ministérios de Energia e Minas e Meio Ambiente e na petrolífera nacional Petroperú, e autorizaria os governos regionais e locais e outras entidades públicas a criar o cargo.

A nova oportunidade estaria aberta a profissionais das áreas de direito, engenharia ambiental e outras áreas afins, preferencialmente pessoas da mesma comunidade.

Os autores do projeto de lei destacam que “no caso da Petroperú e das comunidades indígenas ao longo da rota do oleoduto Norperuano, os conflitos chegaram a extremos de danificar o referido oleoduto”.

“Um dos problemas que a ouvidoria identificou nesse sentido é a comunicação inadequada e insuficiente entre os órgãos públicos e as comunidades”, acrescentam.

A segunda proposta declararia de interesse nacional e necessidade pública a criação de uma associação de comunidades nativas para cuidar do duto Norperauno.

“A falta de atenção do Estado em relação à saúde, habitação, trabalho e educação praticamente obrigou os habitantes das comunidades nativas a cometer atos de vandalismo atacando trechos do oleoduto Norperuano”, segundo os defensores desse projeto de lei.

“Embora seja verdade que muitas das investigações realizadas pela Petroperú e Osinergmin [regulador de investimentos em energia e mineração] relataram que os vazamentos são causados pelo desgaste dos oleodutos.”

A primeira conta está disponível aqui e a segunda neste link, em espanhol.

Informações do último relatório da Defensoría del Pueblo, ouvidoria do Peru, mostram que o setor de mineração e hidrocarbonetos foi responsável pela maioria dos conflitos socioambientais em outubro.


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