Parlamentares do Peru fazem lobby por maior engajamento público no setor de energia

Os legisladores do Peru Libre apresentaram projetos de lei ao congresso para intensificar os esforços para melhorar a interação com as comunidades em áreas onde ocorrem atividades do setor de energia.

Uma iniciativa criaria um cargo de relações comunitárias nos Ministérios de Energia e Minas e Meio Ambiente e na petrolífera nacional Petroperú, e autorizaria os governos regionais e locais e outras entidades públicas a criar o cargo.

A nova oportunidade estaria aberta a profissionais das áreas de direito, engenharia ambiental e outras áreas afins, preferencialmente pessoas da mesma comunidade.

Os autores do projeto de lei destacam que “no caso da Petroperú e das comunidades indígenas ao longo da rota do oleoduto Norperuano, os conflitos chegaram a extremos de danificar o referido oleoduto”.

“Um dos problemas que a ouvidoria identificou nesse sentido é a comunicação inadequada e insuficiente entre os órgãos públicos e as comunidades”, acrescentam.

A segunda proposta declararia de interesse nacional e necessidade pública a criação de uma associação de comunidades nativas para cuidar do duto Norperauno.

“A falta de atenção do Estado em relação à saúde, habitação, trabalho e educação praticamente obrigou os habitantes das comunidades nativas a cometer atos de vandalismo atacando trechos do oleoduto Norperuano”, segundo os defensores desse projeto de lei.

“Embora seja verdade que muitas das investigações realizadas pela Petroperú e Osinergmin [regulador de investimentos em energia e mineração] relataram que os vazamentos são causados pelo desgaste dos oleodutos.”

A primeira conta está disponível aqui e a segunda neste link, em espanhol.

Informações do último relatório da Defensoría del Pueblo, ouvidoria do Peru, mostram que o setor de mineração e hidrocarbonetos foi responsável pela maioria dos conflitos socioambientais em outubro.